Sentença
Decisão- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS, MARCIO ENRIQUE MIONI DA SILVA
- Advogados
- RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), JOYCE APARECIDA DE CAMPOS VIOLA (OAB 463271/SP)
Processo 0005259-20.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031136-13.2023.8.26.0577) (processo principal 1031136-13.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Enrique Mioni da Silva - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052592020258260577.
Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.
Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JOYCE APARECIDA DE CAMPOS VIOLA (OAB 463271/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG)