Processo judicial

0005367-53.2024.8.26.0005

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

A. G. A.
Polo ativo
A. G. DE A.
Polo ativo
L. F. A.
Polo passivo
L. F. DE A.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

DENILSON CRUZ PINHEIRO
OAB/SP 146265
ELIO MARTINS
OAB/SP 294298

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

10

2026

5 eventos

Setembro 20261 evento

16 set 202600:00 · há 21 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
L. F. A., A. G. A.
Advogados
DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)
Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. -
Vistos, Tendo em vista o reconhecimento pelo exequente do cumprimento da obrigação (fls. 320/321 e 331/332), que contou com o aval do Ministério Público (fls. 325) declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, já que este ato é incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).
Arbitro os honorários ao advogado nomeado à fls. 05/06,. no valor máximo estabelecido na tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se a competente certidão. Em seguida, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20262 eventos

17 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Maio 20261 evento

19 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Outubro 20251 evento

24 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: L. F. A., A. G. A.
Advogados: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. - Cumpra a Serventia decisão de fls. 313, expedindo-se MLE. Nada Mais. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)

14 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: L. F. A., A. G. A.
Advogados: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, inclusive quanto à eventual extinção da execução pelo pagamento, apresentando, se necessário, planilha atualizada do débito. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: L. F. A., A. G. A.
Advogados: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. -

Vistos. Fl. 310: Ciente da regularização do depósito judicial vinculado a estes autos. Defiro a penhora dos valores depositados judicialmente, conforme extrato de fls. 311/312. Dispensada a lavratura do respectivo termo de penhora.

Intime-se o executado, por intermédio de seu advogado constituído, da constrição realizada, nos termos do art. 841, § 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se o prazo legal para eventual impugnação. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação. Decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente, conforme formulário de fl. 287.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, inclusive quanto à eventual extinção da execução pelo pagamento, apresentando, se necessário, planilha atualizada do débito. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, na sequência, tornem os autos conclusos para apreciação.

Publique-se.

Cumpra-se. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: L. F. A., A. G. A.
Advogados: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. -

Vistos. Certifique a serventia se o ofício de fls. 300 foi cumprido.

Publique-se.

Cumpra-se. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: L. F. A., A. G. A.
Advogados: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. -

Vistos. Ciente da certidão de fl. 294. Atente-se a serventia. Tendo em vista que foi realizada transferência de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em nome do executado Luiz Fernando de Andrade, constatando-se que o valor foi direcionado para conta judicial diversa, adote a serventia as providências necessárias para a transferência dos valores ao processo correto.

Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Setembro 20253 eventos

25 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
L. F. DE A., A. G. DE A.
Advogados
DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)
Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. -
Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que os documentos indicam que a pesquisa de fls. 250 foi realizada em outro número de processo, assim como a resposta acerca do valor bloqueado de fls. 268/272. Certifique a serventia ocorrido, regularizando os autos para a realização da pesquisa correta. Com a resposta, tornem os autos conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se, com urgência. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
17 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
10 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões

Julho 20251 evento

14 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
L. F. DE A., A. G. DE A.
Advogados
DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)
Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. - Fls. 255/256: Expeça-se ofício. Nada Mais. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Órgão

Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

L. F. DE A., A. G. DE A.

Advogados

DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. - Fica o executado intimado, por meio de seu advogado, via publicação na imprensa oficial, para manifestação quanto à indisponibilidade dos ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos §§2º e 3º do art. 854 do Código de Processo Civil. - ADV: ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

L. F. DE A., A. G. DE A.

Advogados

DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)

Processo 0005367-53.2024.8.26.0005 (processo principal 1003922-85.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.G.A. - L.F.A. - Fls.274/281 ciência à parte interessada. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP)