Processo judicial

0005545-02.2025.8.26.0996

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

BRENO DOS SANTOS LIMA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

AUGUSTO CESAR ALVES SILVA
OAB/SP 265233
JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA
OAB/SP 313322

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

6 eventos

Dezembro 20251 evento

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
BRENO DOS SANTOS LIMA
Advogados
AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)
Processo 0005545-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRENO DOS SANTOS LIMA - Homologo o cálculo de penas de BRENO DOS SANTOS LIMA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)
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Novembro 20251 evento

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Outubro 20251 evento

21 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Agosto 20252 eventos

27 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: BRENO DOS SANTOS LIMA
Advogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)

Processo 0005545-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRENO DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: BRENO DOS SANTOS LIMA
Advogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)

Processo 0005545-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRENO DOS SANTOS LIMA - Homologo o cálculo de penas de BRENO DOS SANTOS LIMA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: BRENO DOS SANTOS LIMA
Advogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)

Processo 0005545-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRENO DOS SANTOS LIMA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)

1 ago 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: BRENO DOS SANTOS LIMA
Advogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)

Processo 0005545-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRENO DOS SANTOS LIMA - Desta forma, não sendo caso de regressão de regime, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente) para o cumprimento das reprimendas impostas ao sentenciado BRENO DOS SANTOS LIMA, CPF: 411.***.***-92, RG: 49619508, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, restando revogada a progressão ao regime semiaberto anteriormente deferida.

Comunique-se a direção do presídio. Solicite-se a guia de recolhimento do processo acima mencionado. - ADV: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)

Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: BRENO DOS SANTOS LIMA
Advogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP)

Processo 0005545-02.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - BRENO DOS SANTOS LIMA - Homologo o cálculo de penas de BRENO DOS SANTOS LIMA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)