Processo judicial

0005746-35.2025.8.26.0077

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ISABEL CRISTINA CONTE
OAB/SP 268945

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

7 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado
ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)
Processo 0005746-35.2025.8.26.0077 (processo principal 1001915-30.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rogerio dos Santos Rodrigues -
Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 103/108, informando se compareceu às consultas agendadas, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)
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Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

7 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

23 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Processo 0005746-35.2025.8.26.0077 (processo principal 1001915-30.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rogerio dos Santos Rodrigues - Vista à parte autora sobre a petição de fls. Retro. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Processo 0005746-35.2025.8.26.0077 (processo principal 1001915-30.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rogerio dos Santos Rodrigues - Nesse contexto, antes de adotar medidas coercitivas mais gravosas, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresentem data nos autos para a realização do procedimento cirúrgico, considerando que não houve recusa por parte do exequente para a realização do procedimento, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 salários mínimos, podendo haver aumento em caso de recalcitrância.

Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Processo 0005746-35.2025.8.26.0077 (processo principal 1001915-30.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rogerio dos Santos Rodrigues -

Vistos. Vista à parte exequente sobre as petições retro juntadas, pelo prazo de cinco dias.

Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: ROGERIO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)

Processo 0005746-35.2025.8.26.0077 (processo principal 1001915-30.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rogerio dos Santos Rodrigues -

Vistos. Intimem-se os executados, pessoalmente, através de oficial de justiça, para cumprirem a obrigação imposta no julgado, devendo informar este juízo a data para realização da cirurgia, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 salários mínimos, podendo haver aumento em caso de recalcitrância.

Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA CONTE (OAB 268945/SP)