Processo judicial

0006176-18.2025.8.26.0196

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

R. M. DE S.
Polo ativo
R. M. S.
Polo ativo
F. A. DE S.
Polo passivo
F. A. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES
OAB/SP 242731
GERALDO BORGES DE FREITAS NETO
OAB/SP 299317

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

11

2026

1 evento

Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
R. M. S., F. A. S.
Advogados
ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. - Expedi carta de intimação à parte para o pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
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2025

10 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Documentos(7)

Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: R. M. S., F. A. S.
Advogados: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. -

Vistos.

I - Face ao integral pagamento do débito, de junho até outubro de 2025, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

II - Após o trânsito em julgado, intime-se o executado por via postal (AR digital) para que comprove o recolhimento da taxa judiciária (05 UFESPs), sob pena de inscrição em dívida ativa, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Outubro 20252 eventos

15 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
R. M. S., F. A. S.
Advogados
ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. -
Vistos. Fls. 72/74: sobre o(s) comprovante(s) apresentado(s), diga a parte exequente em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral do débito, de junho até outubro de 2025. Eventual impugnação do(s) depósito(s) deverá se fazer acompanhar de extrato da conta bancária no período em questão, sob pena de não ser considerada. - ADV: GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP), ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)
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9 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Setembro 20252 eventos

25 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
R. M. DE S., F. A. DE S.
Advogados
ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, comprovar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, abri vista dos autos ao exequente para se manifestar no prazo de cinco dias. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
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18 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Agosto 20253 eventos

31 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
R. M. DE S., F. A. DE S.
Advogados
ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. -
Vistos. INTIME-SE o(a) Representante Legal, por via postal (AR digital), para que promova o andamento do feito no PRAZO de 05 (cinco) dias, se manifestando sobre os documentos juntados pelo executado, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)
14 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
5 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão

Julho 20252 eventos

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
R. M. DE S.
Advogado
ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)
Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.22), no prazo legal - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)
1 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão

Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

R. M. DE S., F. A. DE S.

Advogados

ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. -

Vistos. Fls. 66: comprove o executado o pagamento do débito remanescente (R$ 759,00), referente aos meses de junho a outubro de 2025, mais as pensões que se vencerem até a data da efetiva comprovação, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: R. M. DE S., F. A. DE S.
Advogados: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. -

Vistos. Fls. 53: tendo em vista o descumprimento do acordo, comprove o executado o pagamento do débito remanescente (R$759,00), referente aos meses de junho a setembro de 2025, mais as pensões que se vencerem até a data da efetiva comprovação, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

R. M. DE S., F. A. DE S.

Advogados

ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - F.A.S. - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre os comprovantes juntados pelo executado. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP), GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

R. M. DE S.

Advogado

ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)

Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. -

Vistos. A intimação por hora certa somente é cabível quando, a juízo do oficial de justiça, o executado se oculta. Adite-se o mandado para tentativa de cumprimento em dias e horários alternados, facultada a citação por hora certa, se presentes os requisitos para tanto. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)

Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: R. M. DE S.
Advogado: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)

Processo 0006176-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1001098-02.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. -

Vistos.

I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.

II - INTIME-SE o executado acima qualificado para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o débito de R$ 759,00 (prestação de junho de 2025 e mais as pensões que se vencerem ao longo da demanda), prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão e protesto. - ADV: ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 242731/SP)