Processo judicial

0006604-30.2022.8.26.0026

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS
OAB/SP 280819cpf345.***.***-67
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
OAB/SP 384798cpf321.***.***-33

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Junho 20252 eventos

12 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS
Advogados
PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0006604-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. No mais, diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 9ª RAJ- São José dos Campos-520. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
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7 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

12 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS
Advogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

Processo 0006604-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. No mais, diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 9ª RAJ- São José dos Campos-520. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS
Advogados: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0006604-30.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS ICARO ALVES DE LEMOS - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.