Processo judicial

0006616-63.2025.8.26.0309

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

P. C. S. I. DE A.
Polo ativo
P.C.S.I.A.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

PAULO EDUARDO CARDOSO
OAB/SP 266975

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
P.C.S.I.A.
Advogado
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006616-63.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Anoto que a entidade devedora efetuou o pagamento em conta bancária do requerente conforme documento juntado. Tendo em vista todas as medidas tomadas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. de Jundiaí / SP, 30 de junho de 2026. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
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23 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão

Abril 20261 evento

1 abr 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

14 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença · Homologação
Decisão

2025

1 evento

Junho 20251 evento

10 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.

Classe

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

Destinatário

P.C.S.I.A.

Advogado

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Processo 0006616-63.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. -

Vistos. Pela derradeira oportunidade e sob pena de bloqueio de valores para satisfação da obrigação, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento do montante requisitado. Jundiaí, 23 de junho de 2026. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: P.C.S.I.A.
Advogado: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Processo 0006616-63.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: P.C.S.I.A.
Advogado: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Processo 0006616-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1006060-78.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. -

Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 5, para que produza regulares efeitos de direito.

Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: P. C. S. I. DE A.
Advogado: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

Processo 0006616-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1006060-78.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)