Processo judicial

0007381-28.2009.8.26.0266

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CLAUDIO CESAR SOUZA MARTINS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANA MARIA DA SILVA COUTINHO
OAB/SP 118204
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR
OAB/SP 194892

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

5 eventos

Setembro 20255 eventos

5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Itanhaém - 2ª Vara
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
CLAUDIO CESAR SOUZA MARTINS
Advogados
ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)
Processo 0007381-28.2009.8.26.0266 (266.01.2009.007381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudio Cesar Souza Martins -
Vistos. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 26 de MAIO de 2014, às 15h00 min, ressaltando que a nova redação do artigo 400 do Código de Processo Penal determina que inicialmente serão tomados os depoimentos da vítima, testemunhas de acusação, testemunhas de defesa, peritos e por último o interrogatório do réu. Providencie as intimações e requisições necessárias.
Intime-se. - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)
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5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
5 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(5)

Foro de Itanhaém - 2ª Vara

Classe

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Destinatário

CLAUDIO CESAR SOUZA MARTINS

Advogados

ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)

Processo 0007381-28.2009.8.26.0266 (266.01.2009.007381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudio Cesar Souza Martins - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)

Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: CLAUDIO CESAR SOUZA MARTINS
Advogados: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)

Processo 0007381-28.2009.8.26.0266 (266.01.2009.007381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudio Cesar Souza Martins - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 266.2014/000725-8 dirigi-me ao endereço mencionado, onde INTIMEI a defensora Dra. ANA MARIA DA SILVA COUTINHO do inteiro teor deste. O referido é verdade e dou fé. Itanhaem, 31 de janeiro de 2014. - ADV: MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)

Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: CLAUDIO CESAR SOUZA MARTINS
Advogados: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)

Processo 0007381-28.2009.8.26.0266 (266.01.2009.007381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudio Cesar Souza Martins - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 266.2014/000724-0,em 28 p.p, dirigi-me ao 3° D.P. de Itanhaém, no Suarão, onde fui informada pelo funcionário Elcio de que MOISÉS SANT'ANA SANTOS está lotado no 2° D.P., no Belas Artes.

Ante o exposto, DEIXO DE INTIMÁ-LO, retornando com o mandado para redistribuição. Certifico ainda que, dirigi-me à Rua K, n°110, no Campos Elíseos, onde fui atendida por João Olemar de Lima, o qual informou ser atual locatário do imóvel (há 7 meses), sendo que desconhece REGIANE GENEROSO REGO.

Ante o exposto, DEIXO DE INTIMÁ-LA. Nada mais O referido é verdade e dou fé. Itanhaem, 07 de fevereiro de 2014. - ADV: MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP), ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP)

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Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: CLAUDIO CESAR SOUZA MARTINS
Advogados: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)

Processo 0007381-28.2009.8.26.0266 (266.01.2009.007381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudio Cesar Souza Martins - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 266.2014/000724-0 dirigi-me ao endereço indicado e com as formalidades legais, INTIMEI MOISÉS SANT'ANA SANTOS de todo o conteúdo do mandado, recebeu a contrafé e lançou nota de ciente.

O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB 118204/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP)