Edital
E- Órgão
- 2ª Vara - Cubatão
- Classe
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ÍRIS DO CÉU DA SILVA
- Advogado
- HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 0170943/SP)
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025 O Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão, Estado de São Paulo, Dr. RODRIGO PINATI DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados adiante denominados, seus procuradores e todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário de Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP nº 859/2021. Em 28 de agosto de 2025 se dará o último dia do decurso de prazo para solicitação de guarda definitiva dos autos físicos digitalizados. Os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, no prazo citado, poderão requerer, conforme modelo que segue abaixo, sua posse, encaminhando o “Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados” exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada; decorridos e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Petições apresentadas fora do prazo não serão aceitas, salvo se comprovar que deixou de realizar o ato por justa causa, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil.
0007416-63.2005.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Íris do Céu da Silva, Diego da Silva Santos, Thays da Silva Santos, Luiz Henrique da Silva dos Santos, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - adv Helen dos Santos Bueno (OAB 170943/SP)
Cubatão, 25 de julho de 2025. RODRIGO PINATI DA SILVA Juiz de Direito
Modelo
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS
Ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cubatão
Nome do Custodiador: xxx
OAB nº xxxxxxxx-SP, CPF xxxxxxx, RG xxxxxxx