Sentença
Decisão- Órgão
- Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER, JOSE DIAS DO NASCIMENTO
- Advogados
- ALEX BORGES LACERDA (OAB 412341/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0007983-17.2024.8.26.0032 (processo principal 1006868-41.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Dias do Nascimento - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Ciência à parte autora de que estes autos estão sendo remetidos ao arquivo provisório, em cumprimento à decisão proferida, e que, para posterior andamento do feito, o mesmo será desarquivado mediante recolhimento de taxa (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2, no valor de 1,212 UFESP), nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024 salvo nos casos em que a parte interessada seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. Nada Mais. - ADV: ALEX BORGES LACERDA (OAB 412341/SP), ALEX BORGES LACERDA (OAB 412341/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)