Processo judicial

0008317-48.2002.8.26.0541

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

MARTINIANO SANTANA SOBRINHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

RODOLFO DA COSTA RAMOS
OAB/SP 312675
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SP 305028
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
OAB/SP 111577

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Março 20262 eventos

23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
MARTINIANO SANTANA SOBRINHO
Advogados
RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 0008317-48.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008317) - Execução Fiscal - SIMPLES - Martiniano Santana Sobrinho - Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
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23 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: MARTINIANO SANTANA SOBRINHO
Advogados: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)

Processo 0008317-48.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008317) - Execução Fiscal - SIMPLES - Martiniano Santana Sobrinho -

Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico. Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)

Órgão: Foro de Santa FÉ do Sul - 2ª Vara
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: MARTINIANO SANTANA SOBRINHO
Advogados: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)

Processo 0008317-48.2002.8.26.0541 (541.01.2002.008317) - Execução Fiscal - SIMPLES - Martiniano Santana Sobrinho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)