0008564-88.2023.8.26.0348

Processo 0008564-88.2023.8.26.0348 (processo principal 1005293-30.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00085648820238260348. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)

Processo 0008564-88.2023.8.26.0348 (processo principal 1005293-30.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André -

Vistos.

Intime-se o autor para providenciar recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas via on line, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023) - (1 (uma) Ufesp (R$38,42) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações do Sistemas.

Com o devido recolhimento, defiro a requisição de informações acerca do atual endereço do réu, eventualmente constante dos cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento. Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD, Juntem-se aos autos as respectivas informações.

Regularizados, intime-se o requerente para manifestação.

Intime-se. - ADV: RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)

Processo 0008564-88.2023.8.26.0348 (processo principal 1005293-30.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André -

Vistos. Determino a Vossa Senhoria a adoção das providências necessárias para informar se a executada acima qualificada integra o quadro de funcionários, bem como indicar o endereço do local de trabalho e a remuneração por ela auferida, devendo comunicar o cumprimento da presente determinação nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Providencie o patrono o encaminhamento da presente decisão-ofício, comprovando-se o envio/protocolo nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. O descumprimento da presente determinação judicial acarretará a aplicação da multa (artigo 380, parágrafo único do CPC) e apuração do crime de desobediência/remessa de ofício à Corregedoria/Ouvidoria, sem prejuízo de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias que se fizerem necessárias. Com a resposta, abra-se vista à parte e tornem conclusos para nova deliberação.

Intime-se. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)

Processo 0008564-88.2023.8.26.0348 (processo principal 1005293-30.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André -

Vistos.

Intime-se o autor para providenciar recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas via on line, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023) - (1 (uma) Ufesp (R$37,02) por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - Impressão de Informações do SistemasCom o devido recolhimento, defiro a requisição de informações existência de informações acerca de eventual vínculo empregatício ou percepção de eventual benefício, referente aos executados destes autos, via PREVJUD.

Providencie a serventia. Após, abra-se vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP)