0008961-81.2019.8.26.0577

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008961-81.2019.8.26.0577/SP

Assunto: Contratos bancários

EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757)ADVOGADO(A): SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB MG044698)

ATO ORDINATÓRIO

Manifeste-se o exequente acerca do evento 353, DOC1, no prazo legal.

Local:

Processo 0008961-81.2019.8.26.0577 (processo principal 1007202-07.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R. DE O. MORENO VÁLVULAS EPP, representado por Rogério de Oliveira Moreno - - Adriane Moreno de Oliveira - - Waltoy Diniz Junior - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00089618120198260577.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), KIMBERLY DA SILVA SOUZA (OAB 509245/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), KIMBERLY DA SILVA SOUZA (OAB 509245/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP)

Processo 0008961-81.2019.8.26.0577 (processo principal 1007202-07.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R. DE O. MORENO VÁLVULAS EPP, representado por Rogério de Oliveira Moreno - - Adriane Moreno de Oliveira - - Waltoy Diniz Junior -

Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que à fl. 492 foi determinado o rateio dos honorários na medida de 25% para cada parte. Considerando a reserva dos honorários pela Defensoria Pública, sobra às partes o valor de R$6.441,48, ou seja, R$2.147,16 para cada parte não beneficiária por justiça gratuita. À fl. 554 o Banco do Brasil recolheu o valor de R$ 3.220,74. Às fls. 563/564 e 571/574, foi recolhido o valor de R$2.147,16 por R. de O.

Moreno Válvulas EPP e Waltoy Diniz Júnior. Às fls. 519/522 foi expedido ofício informando rateio de 50% à Defensoria Pública, o que foi feito de forma incorreta, pois a medida é 25% por parte. Considerando o atestado acima, manifestem-se as partes acerca do rateio dos honorários, restando R$1.073,58 a serem depositados, em 15 dias. Deverá a Serventia expedir novo ofício à Defensoria, retificando o de fls. 519/522, informando o rateio correto dos honorários para reserva, na medida de 25%.

Int. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELO (OAB 44698/MG), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), KIMBERLY DA SILVA SOUZA (OAB 509245/SP), KIMBERLY DA SILVA SOUZA (OAB 509245/SP), VIVIAN MAGALHÃES DE OLIVEIRA PIFFER (OAB 372561/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP)