Processo judicial

0009041-28.2007.8.26.0363

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

UNIÃO FEDERAL - PRFN
Polo ativo
CLOROETIL SOLVENTES ACETICOS SA
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO
OAB/SP 40355
SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES
OAB/SP 219441cpf120.***.***-14
JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS
OAB/SP 305752
JOAO BATISTA COSTA
OAB/SP 108200

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Setembro 20261 evento

28 set 202600:00 · há 7 dias
Intimação
D
Órgão
Foro 6 - Núcleo 4.0 - Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários
UNIÃO FEDERAL - PRFN, CLOROETIL SOLVENTES ACETICOS SA
Advogados
ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 0009041-28.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009041) - Execução Fiscal - Cofins - União Federal - PRFN - Cloroetil Solventes Acéticos Sa -
Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública com urgência, em cinco dias, sobre a informação de parcelamento do débito. Intimem-se. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP), JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

2025

1 evento

Julho 20251 evento

3 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Foro de Mogi Mirim - SEF - Setor de Execuções Fiscais
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários: UNIÃO FEDERAL - PRFN, CLOROETIL SOLVENTES ACETICOS SA
Advogados: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)

Processo 0009041-28.2007.8.26.0363 (363.01.2007.009041) - Execução Fiscal - Cofins - União Federal - PRFN - Cloroetil Solventes Acéticos Sa -

Vistos. F. 192/195 anotem-se. F. 190/191 acolho. Comprove a executada, no prazo de 20 (vinte) dias a efetiva transação mencionada conforme solicitado pela credora. Decorrido prazo, tornem-me conclusos. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 30 de junho de 2025. - ADV: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)