Sentença
Decisão- Órgão
- Foro Central Cível - 22ª Vara Cível
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatários
- RENATA RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA, RAQUEL DINIZ QUATTRUCCI DE OLIVEIRA
- Advogados
- DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP), MARCELLO SANTANA DE MORAES (OAB 129137/SP)
Processo 0009102-37.2023.8.26.0100 (processo principal 1056769-07.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Renata Rodrigues da Cunha Mesquita - Raquel Diniz Quattrucci de Oliveira e outro -
Vistos.
1- Fls. 65/66: Defiro a gratuidade à coexecutada Raquel. Em consequência, cancele-se a CDA 1388887215, em relação a ela.
2- Fl. 63: Irrelevante a intimação ter ocorrido após o falecimento do executado, uma vez que já havia transitado em julgado a sentença. As custas finais são devidas pelo executado e, diante de seu óbito, devem ser pagas pelo espólio.
3- Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Int. - ADV: DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP), MARCELLO SANTANA DE MORAES (OAB 129137/SP)