Processo judicial

0009512-37.2019.8.26.0003

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ITAÚ UNIBANCO S.A
Polo ativo
DIANA XEN CHIEN CHENG MADRUGA
Polo passivo
MARCELO NASCIMENTO KUBINSKI MADRUGA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

RICARDO DE SOUZA LOUREIRO
OAB/SP 167029
RICARDO NEGRAO
OAB/SP 138723

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

7 set 202600:00 · há 29 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
ITAÚ UNIBANCO S.A, DIANA XEN CHIEN CHENG MADRUGA, MARCELO NASCIMENTO KUBINSKI MADRUGA
Advogados
RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 0009512-37.2019.8.26.0003 (processo principal 1016096-74.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Diana Xen Chien Cheng Madruga - - Marcelo Nascimento Kubinski Madruga - Conheço dos embargos, pois, e lhes dou provimento para, com fundamento no artigo 494 do Código de Processo Civil, corrigir a omissão mencionada, passando a integrar a sentença proferida a seguinte determinação: "Nos termos do decidido no Recurso Especial número 1.134.186/RS, em virtude do acolhimento da impugnação, arcará a parte exequente com o pagamento de honorários advocatícios de dez por cento do valor objeto desta execução.".
Fica mantida, no mais, a sentença prolatada. Custas na forma da lei.
Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
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Março 20262 eventos

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ITAÚ UNIBANCO S.A, DIANA XEN CHIEN CHENG MADRUGA, MARCELO NASCIMENTO KUBINSKI MADRUGA
Advogados: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

Processo 0009512-37.2019.8.26.0003 (processo principal 1016096-74.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Diana Xen Chien Cheng Madruga - - Marcelo Nascimento Kubinski Madruga -

Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos. Da leitura das razões expostas não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC.

Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

2 mar 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ITAÚ UNIBANCO S.A, DIANA XEN CHIEN CHENG MADRUGA, MARCELO NASCIMENTO KUBINSKI MADRUGA
Advogados: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

Processo 0009512-37.2019.8.26.0003 (processo principal 1016096-74.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Diana Xen Chien Cheng Madruga - - Marcelo Nascimento Kubinski Madruga -

Vistos. Diante do julgamento definitivo da Ação Declaratória n°1017774-56.2019, que reconheceu a quitação das parcelas do contrato de financiamento até o mês de setembro/2019 (fls. 130/148) e, ainda, considerando o objeto do presente incidente, ACOLHO A impugnação apresentada pelos executados e DECLARO extinta a PRESENTE execução (CPC, arts. 924, inc. III, e 925). Sem prejuízo, rejeito o pedido de fixação de multa por litigância de má-fé, porquanto não verificadas as hipóteses do art. 81, do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, ao arquivo com baixa definitiva. P.R.I.C. - ADV: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

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Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ITAÚ UNIBANCO S.A, DIANA XEN CHIEN CHENG MADRUGA, MARCELO NASCIMENTO KUBINSKI MADRUGA
Advogados: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

Processo 0009512-37.2019.8.26.0003 (processo principal 1016096-74.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Diana Xen Chien Cheng Madruga - - Marcelo Nascimento Kubinski Madruga - Fls. 129/172: manifeste-se o exequente - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: ITAÚ UNIBANCO S.A, DIANA XEN CHIEN CHENG MADRUGA, MARCELO NASCIMENTO KUBINSKI MADRUGA
Advogados: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

Processo 0009512-37.2019.8.26.0003 (processo principal 1016096-74.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Diana Xen Chien Cheng Madruga - - Marcelo Nascimento Kubinski Madruga - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes.

Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)