Processo judicial

0009605-73.2021.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA
Polo ativo
MARQUES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

NILTON MARQUES RIBEIRO
OAB/SP 107740

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

4

2026

3 eventos

Setembro 20262 eventos

16 set 202600:00 · há 19 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA
Advogado
NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)
Processo 0009605-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1017604-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - F'na É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda -
Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intimem-se. - ADV: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)
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9 set 202600:00 · há 26 dias
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

8 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Junho 20252 eventos

16 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão

Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Destinatário

F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA

Advogado

NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

Processo 0009605-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1017604-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - F'na É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda -

Vistos. Ante o certificado retro, em 05 dias, manifestem-se as partes, informando o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, arquive-se. Intimem-se. - ADV: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PRECATÓRIO
Destinatário: MARQUES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

Processo 0009605-73.2021.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Marques Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos. Ante a extinção do precatório declarada pela DEPRE e a informação de crédito direto ao beneficiário ou patrono, arquive-se o presente incidente.

Intime-se. - ADV: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA
Advogado: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

Processo 0009605-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1017604-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - F'na É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda -

Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Transitada em julgado, certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a pedido de levantamento de valores decorrentes de precatório, tais como homologação de cessão de crédito, habilitação de herdeiros, deferimento de prioridade no pagamento e pedido de penhora no rosto dos autos e, sendo constatada a ausência de tais pendências, remetam-se os autos à UPEFAZ, independentemente de nova conclusão.

Intime-se. - ADV: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

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16 jun 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: F'NA É-OURO GESTÃO DE FRANCHISING E NEGÓCIOS LTDA
Advogado: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

Processo 0009605-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1017604-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - F'na É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda -

Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. Transitada em julgado, certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a pedido de levantamento de valores decorrentes de precatório, tais como homologação de cessão de crédito, habilitação de herdeiros, deferimento de prioridade no pagamento e pedido de penhora no rosto dos autos e, sendo constatada a ausência de tais pendências, remetam-se os autos à UPEFAZ, independentemente de nova conclusão.

Intime-se. - ADV: NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB 107740/SP)

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