Processo judicial

0010185-64.2025.8.26.0344

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

FABIANO SOBRINHO
OAB/SP 220534

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
Advogado
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0010185-64.2025.8.26.0344 (processo principal 1010177-70.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Adhebar de Souza Junior -
Vistos. Tendo em vista que a executada comprovou o apostilamento nas fls 68/69, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
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Julho 20261 evento

24 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Dezembro 20251 evento

5 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

Processo 0010185-64.2025.8.26.0344 (processo principal 1010177-70.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Adhebar de Souza Junior -

Vistos. Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, os documentos mencionados na petição de fl

78. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

Processo 0010185-64.2025.8.26.0344 (processo principal 1010177-70.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Adhebar de Souza Junior -

Vistos. Comprove o exequente, no prazo de 15 dias, que a FESP não está cumprindo o determinado na sentença dos autos nº 1010177-70.2025.8.26.0344. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
Advogado: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

Processo 0010185-64.2025.8.26.0344 (processo principal 1010177-70.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Adhebar de Souza Junior - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

Novembro 20251 evento

25 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
ADHEBAR DE SOUZA JUNIOR
Advogado
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0010185-64.2025.8.26.0344 (processo principal 1010177-70.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Adhebar de Souza Junior -
Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada.
Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
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