Processo judicial

0010316-63.2023.8.26.0003

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOSENILTON DE SOUZA
Polo ativo
BANCO ITAUCARD S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134cpf135.***.***-06
LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/SP 327552cpf309.***.***-00
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
OAB/SP 248970cpf307.***.***-22

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2023 - 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2025

5 eventos

Agosto 20251 evento

15 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO ITAUCARD S.A, JOSENILTON DE SOUZA
Advogados
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)
Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1021991-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilton de Souza - Banco Itaucard S.A. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 187, em cumprimento às fls. 188.
Valor(es): R$ 15.112,43 e R$ 6463,43, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Julho 20252 eventos

8 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Junho 20251 evento

27 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

30 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Homologação
Decisão

2023

1 evento

Agosto 20231 evento

28 ago 202300:00 · há 3 anos
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO ITAUCARD S.A, JOSENILTON DE SOUZA
Advogados: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1021991-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilton de Souza - Banco Itaucard S.A. -

Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, conforme noticiam os autos, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Providencie o cartório a confecção dos expedientes necessários, inclusive mandado de levantamento, conforme formulário de página 187. Deverá o executado providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 1% ao Estado - mínimo de 5 UFESP- (Lei 11.608 de 29/12/2003).

Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença. Considerando o disposto na Súmula nº 548 do STJ (Incumbe ao credor a exclusão do registro da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de cinco dias úteis, a partir do integral e efetivo pagamento do débito.), havendo restrição de crédito oriunda do presente processo, fica autorizado cancelamento, devendo o exequente recolher as custas pertinentes, salvo se beneficiário da justiça gratuita, para a baixa via SERASAJUD, bem como indicar as páginas em que ocorrida a anotação.

Comunique-se e arquivem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

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2 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO ITAUCARD S.A, JOSENILTON DE SOUZA
Advogados: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1021991-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilton de Souza - Banco Itaucard S.A. -

Vistos.

Intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO ITAUCARD S.A, JOSENILTON DE SOUZA
Advogados: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1021991-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilton de Souza - Banco Itaucard S.A. -

Vistos. Fls. 176: Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO ITAUCARD S.A, JOSENILTON DE SOUZA
Advogados: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 (processo principal 1021991-74.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Josenilton de Souza - Banco Itaucard S.A. -

Vistos. Diante da concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente.

Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor devido, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO ITAUCARD S.A, JOSENILTON DE SOUZA
Advogados: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 327552/SP)

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Leandro Monteiro de Oliveira (OAB 327552/SP) Processo 0010316-63.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josenilton de Souza - Exectdo: Banco Itaucard S.A. -

Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito apontado devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10% e ainda com custas de execução, sujeitando-se a penhora.

Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.

Intime-se.