Processo judicial

0010342-02.2017.8.26.0026

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

FELIPE BARATELA ALVES
OAB/SP 457578

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Julho 20262 eventos

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Advogado
FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Proceda-se à retificação da representação no sistema.
Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e abra-se vista à DPE. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
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20 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ

Maio 20261 evento

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

10 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Classe

EXECUÇÃO DA PENA

Destinatário

CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO

Advogado

FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Advogado: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Nova vista às partes sobre a revogação do livramento condicional, conforme ato de fl. 648: o sentenciado estava em cumprimento de Livramento Condicional desde 25/04/2024, todavia, durante o período de prova, cometeu outros dois delitos, os quais geraram os PEC's 0016813-53.2025.8.26.0026 e 0000464-38.2026 (execução definitiva). - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Advogado: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Certifico e dou fé que o Sentenciado estava em cumprimento de Livramento Condicional desde 25/04/2024, todavia, durante o período de prova, cometeu outros dois delitos, os quais geraram os PEC's 0016813-53.2025.8.26.0026 (execução provisória) e 0000464-38.2026 (execução definitiva), sendo preso novamente em 27/05/2025.

Vista às partes sobre Revogação do Livramento Condicional. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Advogado: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)

Outubro 20251 evento

22 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Advogado
FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
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Junho 20251 evento

4 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Bauru - 2ª Vara das Execuções Criminais
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO
Advogado
FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
Processo 0010342-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CARLOS SÉRGIO GOMES MACHADO - Diante da prisão noticiada a fl. 610, a qual indica o cometimento de falta grave no curso do período de prova, suspendo o curso do livramento condicional, com fundamento no artigo 145 da LEP. Expeça-se o competente mandado de prisão, com observância do regime fechado, por ser o único compatível com a referida prisão provisória .
Informe-se à Central de Atenção ao Egresso a presente decisão. Com o cumprimento do mandado de prisão: retifique-se o cálculo de liquidação da pena privativa de liberdade; providencie-se a redistribuição dos presentes autos e seus apensos ao DEECRIM competente. Após, requisite-se a vinda de certidão de objeto e pé ou de guia de recolhimento do processo criminal referente à atual prisão do executado.
Int. - ADV: FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP)
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