Processo judicial

0010474-47.2025.8.26.0004

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

L. C.
Polo ativo
M. C.
Polo ativo
M. M. C.
Polo ativo
D. B. C.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

KELLY DOS SANTOS FRANÇA
OAB/SP 384188
MAIRA ANDRÉ COLLANGE
OAB/SP 306073

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

9

2026

8 eventos

Setembro 20261 evento

16 set 202600:00 · há 19 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados
KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)
Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. -
Vistos. Fls. 164/168: Diga o executado. Após, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos, a seguir, conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)
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Agosto 20261 evento

5 ago 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20262 eventos

12 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

28 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

7 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

4 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

9 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

11 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(9)

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. -

Vistos. Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito, com discriminação mês a mês dos valores devidos e dos valores efetivamente pagos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP)

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. - No prazo de cinco (5) dias, manifeste-se o interessado sobre a resposta do(s) ofício(s). - ADV: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

12 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. - Fls. 126/141: Ciência às partes. - ADV: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. -

Vistos. Oficie-se à empregadora do executado acima qualificado, solicitando-se o envio a este Juízo de cópias dos holerites do executado, desde abril de 2025 até a data do cumprimento da solicitação. A presente decisão servirá como ofício à empresa Siemens S.A (Av. Mutinga, nº 3800, Jardim Santo Elias, São Paulo/SP, CEP 05110-000), a ser encaminhado pela parte interessada. Com a resposta e após a manifestação das partes será julgada a impugnação ofertada.

Intime-se. - ADV: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C.
Advogado: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa lavrada pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C.
Advogado: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. -

Vistos. Defiro a gratuidade processual à(ao)s exequente(s). Anote-se.

Intime-se o executado pagar o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Deverá o senhor oficial de justiça observar o que dispõe o art. 212, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

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Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: M. C., M. M. C., L. C., D. B. C.
Advogados: KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP)

Processo 0010474-47.2025.8.26.0004 (processo principal 1016096-27.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.C. - - M.C. - - L.C. - D.B.C. -

Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte exequente deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos: - sua certidão de nascimento; - documentos pessoais (RG e CPF) da representante legal da autora; - cópia do título executivo e a respectiva certidão de trânsito em julgado; - recolhimento das custas processuais; - diligência do oficial de justiça. Sob o mesmo prazo e a mesma pena, a autora deverá atender o artigo 319, II, do C.P.C..

Esclareça o rito processual a ser adotado (penhora art. 523 ou prisão art. 528, ambos do C.P.C..) Int. - ADV: MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), MAIRA ANDRÉ COLLANGE (OAB 306073/SP), KELLY DOS SANTOS FRANÇA (OAB 384188/SP)

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