Processo judicial

0010490-97.2025.8.26.0554

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

FRANCISCO MONTIANI MARTINS
Polo ativo
LORENA PAIVA MARTINS
Polo ativo
RENATA PIRES SOARES DE PAIVA
Polo ativo
RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL
OAB/SP 215844cpf288.***.***-75
RODRIGO SALVADOR
OAB/SP 439521
DENIVAL CERODIO CURAÇA
OAB/SP 292520

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

7

2026

3 eventos

Fevereiro 20262 eventos

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados
LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -
Vistos. Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP)
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4 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

1 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)

Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -

Intime-se o(a) exequente a trazer novo formulário MLE constando o valor depositado no feito, sem correção monetária, conforme fl. 46, no prazo de 10 (dez) dias, respeitando o Comunicado CG 12/2014. No silêncio os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)

Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)

Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Reputo cumprida a obrigação, julgando EXTINTA a execução na ação de Cumprimento de sentença movida por Renata Pires Soares de Paiva, Francisco Montiani Martins e Lorena Paiva Martins contra RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente "MLE". Pela preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP)

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Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)

Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Informo as partes que em consulta ao Portal de Custas, verifiquei que não há valores em conta judicial referente à este feito mas apenas no principal, constando a quantia de R$34.620,76 (R$34.500,75+R$120,01), inferior ao constante na r.

Sentença de fl.

36. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio os autos serão encaminhados para o arquivo. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP)

Novembro 20251 evento

7 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados
LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Ante a concordância do requerente-exequente com a dedução do valor de R$ 2.944,24, impõe-se a extinção da execução. Isto posto, reputo cumprida a obrigação, julgando EXTINTA a execução na ação de Cumprimento de sentença movida por Renata Pires Soares de Paiva, Lorena Paiva Martins e Francisco Montiani Martins contra RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente no valor de R$ 34.620,76 e R$ 148,57, e o restante em favor do executado, devendo as partes apresentarem o formulário para MLE no prazo de 05 dias. As custas de satisfação da execução correspondem à 1% do valor da quitação atualizado, observado o valor mínimo de 5 Ufesp. Providencie a parte devedora o recolhimento, no prazo de 48 horas, pena de inscrição da dívida.
Pela preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se a extinção. P.I.C. - ADV: RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
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Outubro 20251 evento

3 out 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados
LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP)
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Setembro 20251 evento

25 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Santo André - 8ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FRANCISCO MONTIANI MARTINS, LORENA PAIVA MARTINS, RENATA PIRES SOARES DE PAIVA, RAKKI COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
Advogados
LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 0010490-97.2025.8.26.0554 (processo principal 1029473-40.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Montiani Martins - - Renata Pires Soares de Paiva - - Lorena Paiva Martins - RAKKI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -
Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada. Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP)
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