Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. - Arquive-se este processo. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
2025
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. Ante a certidão de fls. 435, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. Ante o depósito de fl. 265, e o reconhecimento do credor (fl.415), no sentido de que o executado quitou integralmente o débito pleiteado neste feito, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que R.M.O. E D.L.M.O, promovem em face de R.M.F.C, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) do depósito de fl. 265. Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Isento de custas. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. DÊ-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. DÊ-se vista dos autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. Proceda-se à transferência do saldo bloqueado às fls. 300/303, no valor de R$ 416/69, para conta judicial vinculada a estes autos. No prazo de 15 dias, junte-se o formulário-MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais Com a juntada, expeça-se o mandado de levantamento judicial eletrônico, do valor depositado nos autos, em favor dos exequentes, com juros e correção monetária.
Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. DÊ-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
ADV: Marcelo Alvares Ferreira (OAB 421017/SP) Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exectdo: R. M. F.
C. -
1-
Intime-se o executado, através de seu patrono, da penhora realizada sobre ativos financeiros de sua titularidade (fls. 300/303), através do sistema SISBAJUD, bem como de que tem o prazo de 5 dias para eventual impugnação (Art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil).
2- Fls.299/330:ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas. Int.Ciência à Defensoria Pública.
Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 (processo principal 1022953-26.2023.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - R.M.F.C. -
Vistos. DÊ-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARCELO ALVARES FERREIRA (OAB 421017/SP)
ADV: Marcelo Alvares Ferreira (OAB 421017/SP) Processo 0010530-17.2024.8.26.0004 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exectdo: R. M. F.
C. -
Vistos. Proceda-se à penhora, via SISBAJUD, até o limite do débito no valor de R$ 943,01 (fls. 287/288) e ao bloqueio de eventuais veículos, via RENAJUD, em nome do executado acima qualificado. Proceda-se a pesquisa SNIPER em nome do executado acima qualificado. Solicite o extrato de FGTS, PIS e PASEP em nome do executado acima qualificado, via SISBAJUD. Proceda-se à inclusão do CPF do executado no cadastro de devedores, via SERASAJUD.
Proceda-se à pesquisa no sistema PREVJUD para obtenção do CNIS da parte acima qualificada. Sem prejuízo, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC, determino seja protestado o pronunciamento judicial, expedido-se certidão de teor da decisão, ficando o credor incumbido do encaminhamento. Int.