Processo judicial

0010535-08.2020.8.26.0577

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

F. C. B.
Polo ativo
F. DA C. B.
Polo ativo
M. P. L.
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

CHARLES EDOUARD KHOURI
OAB/SP 246653cpf225.***.***-11
MATHEUS PEREIRA LUIZ
OAB/SP 243040

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Março 20261 evento

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe
HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Destinatários
M. P. L., F. C. B.
Advogados
CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)
Processo 0010535-08.2020.8.26.0577 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.P.L. - - F.C.B. -
Vistos. Tendo em vista o constante dos autos e considerando, ainda, a manifestação do Ministério Público, verifica-se a falta de interesse processual para o prosseguimento da ação.
Diante do exposto, determino a Inativação dos requerentes no Sistema Nacional de Adoção e julgo extinto o processo, com base no art. 485, III, do CPC. Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Setor Social para as devidas anotações no SNA. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Janeiro 20263 eventos

22 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Julho 20251 evento

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Destinatários: M. P. L., F. C. B.
Advogados: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

Processo 0010535-08.2020.8.26.0577 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.P.L. - - F.C.B. -

Vistos. Tendo em vista os elementos constantes dos autos e considerando, ainda, o parecer do Ministério Público, que acolho, DEFIRO A RENOVAÇÃO do(a)(s) requerente(s) do cadastro de pretendentes a adoção. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico Social para as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

21 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Destinatários: M. P. L., F. C. B.
Advogados: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

Processo 0010535-08.2020.8.26.0577 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.P.L. - - F.C.B. -

Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

7 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Destinatários: M. P. L., F. C. B.
Advogados: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

Processo 0010535-08.2020.8.26.0577 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.P.L. - - F.C.B. -

Vistos. Manifestem-se os requerentes.

Intime-se. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude
Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Destinatários: M. P. L., F. DA C. B.
Advogados: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP)

Processo 0010535-08.2020.8.26.0577 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M.P.L. - - F.C.B. -

Vistos. Aguarde-se o desfecho da reavaliação agendada. - ADV: MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP)