Processo 0010557-92.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1001658-30.2015.8.26.0127) (processo principal 1001658-30.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Marcos de Almeida Francio -
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, tal como requerido, observando-se os dados contidos no(s) formulário(s) juntado(s), cuja responsabilidade pelo correto preenchimento é do(a) patrono(a). Oportunamente, promova a equipe de cumprimento a migração deste processo ao sistema EPROC. Informações importantes: Advogados: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entidades conveniadas: Comunicação via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Peritos e demais auxiliares da justiça: deverão providenciar abertura de chamado e solicitar a criação de perfil como perito, no sistema eproc.É vedada a atuação de profissionais que não possuam cadastro no sistema eproc bem como o peticionamento por outros meios que não o próprio sistema (artigos 17, § 3º, e 18, do Provimento Conjunto 326/2025).
Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. - WhatsApp Autoatendimento +55 11 96575-9558 - As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Para evitar atrasos no andamento processual, solicita-se aos patronos que aguardem a migração do feito para o Sistema EPROC antes de apresentarem novos requerimentos, já que novas petições podem comprometer o cronograma de migração.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), DANIELA CAPELLA STEFANONI (OAB 477901/SP), GIANCARLO GIAQUINTO (OAB 410255/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP)
