0010621-47.2018.8.26.0577

Processo 0010621-47.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1018025-06.2016.8.26.0577) (processo principal 1018025-06.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Chef´s Pizzaria Ltda - Camila de Cassia Rangel da Silva - Gabriela de Cassia Rangel da Silva de Lorena - - Vitória de Cássia Rangel da Silva e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00106214720188260577.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DÉBORA RODRIGUES PUCCINELLI NASCIMENTO (OAB 190912/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 251280/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)

Processo 0010621-47.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1018025-06.2016.8.26.0577) (processo principal 1018025-06.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Chef´s Pizzaria Ltda - Camila de Cassia Rangel da Silva - Gabriela de Cassia Rangel da Silva de Lorena - - Vitória de Cássia Rangel da Silva e outros - Ciência a(o) Dr.(a) Danton Guilherme Caraça Pantoja, OAB/SP 477821 de sua nomeação pela Defensoria Pública para atuar como curador(a) especial, devendo tomar as providências cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), DÉBORA RODRIGUES PUCCINELLI NASCIMENTO (OAB 190912/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 251280/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)

EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0010621‑47.2018.8.26.0577

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Mauricio Sodré de Oliveira, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a(o) GABRIELA DE CÁSSIA RANGEL DA SILVA DE LORENA CPF - 240.116.178‑30 e VITÓRIA DE CÁSSIA RANGEL DA SILVA CPF 240.767.118‑07, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de sentença por parte de Chef´s Pizzaria Ltda, visando à satisfação de um crédito. Encontrando‑se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL do bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD no valor de R$ 141,70 (Vitória) e 2.564,93 (Gabriela) , podendo se manifestar no prazo de cinco dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, converter‑se‑á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (CPC, art. 854, §5.º). Será o presente edital publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 24 de abril de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0010621-47.2018.8.26.0577

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Mauricio Sodré de Oliveira, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a CAMILA DE CASSIA RANGEL DA SILVA, CPF 229.***.***-02, e a Vitória de Cássia Rangel da Silva, CPF 240.***.***-07, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Chef´s Pizzaria Ltda. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 24.945,96, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 07 de novembro de 2025.