Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
2026
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0010668-65.2011.8.26.0577/SP
EXEQUENTE: JOAO BATISTA NETOADVOGADO(A): DOUGLAS CASOTTI (OAB SP197669)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
evento 305, PET1 - Nada a prover, pois o feito foi extinto (ev. 281).
Arquivem-se os autos.
Intime-se.
2025
Processo 0010668-65.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Batista Neto - Jonata Raimundo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00106686520118260577. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DOUGLAS CASOTTI (OAB 197669/SP), TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS (OAB 323796/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP)
Processo 0010668-65.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Batista Neto - Jonata Raimundo - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: DOUGLAS CASOTTI (OAB 197669/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS (OAB 323796/SP)
Processo 0010668-65.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Batista Neto - Jonata Raimundo -
Vistos. Fls. 369/372 - Defiro a remoção de eventual restrição ainda pendente sobre o veículo (fl. 345), via Renajud. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para pesquisas por sistema informatizado, considerando o valor de 1 UFESP por ato e por parte, em guia FEDTJ - Cód. 434-1, no prazo de 15 dias. Com a juntada das custas, encaminhe-se para a fila de Pesquisas. Com os resultados, intime-se a parte interessada e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS (OAB 323796/SP), DOUGLAS CASOTTI (OAB 197669/SP)
Processo 0010668-65.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - João Batista Neto - Jonata Raimundo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS (OAB 323796/SP), DOUGLAS CASOTTI (OAB 197669/SP)
ADV: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB 169386/SP), Tiago Alves Serbeto de Freitas (OAB 323796/SP) Processo 0010668-65.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Jonata Raimundo - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
Para processos físicos, em caso de desinteresse no desarquivamento, deverá o peticionante comparecer ao balcão do cartório para retirada da petição, no prazo de 15 (quinze) dias.