Processo judicial

0010677-75.2018.8.26.0223

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO
OAB/SP 87574

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

2

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO
Advogado
ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO (OAB 87574/SP)
Processo 0010677-75.2018.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Rosemary Aparecida Dias Oggiano -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO (OAB 87574/SP)
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Julho 20261 evento

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença · Homologação
Decisão

2025

1 evento

Outubro 20251 evento

31 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO
Advogado: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO (OAB 87574/SP)

Processo 0010677-75.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 0017227-04.2009.8.26.0223) (processo principal 0017227-04.2009.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Rosemary Aparecida Dias Oggiano -

Vistos. À vista da inércia da Fazenda Pública certificada, homologo a conta de liquidação oferecida pelo credor, para todos os fins (fls. 01). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017.

O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios - Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) - Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Intime-se. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO (OAB 87574/SP)

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Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO
Advogado: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO (OAB 87574/SP)

Processo 0010677-75.2018.8.26.0223 (apensado ao processo 0017227-04.2009.8.26.0223) (processo principal 0017227-04.2009.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - Rosemary Aparecida Dias Oggiano -

Vistos.

Intime-se a Fazenda para, querendo, impugnar a execução, em 30 (trinta) dias.

Intime-se. - ADV: ROSEMARY APARECIDA DIAS OGGIANO (OAB 87574/SP)