Processo judicial

0010731-70.2017.8.26.0451

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

APARECIDO RAMOS
Polo ativo

Advogados / Representantes(4)

FRANCISCO RAFAEL FERREIRA
OAB/SP 203445
RODNEY TORRALBO
OAB/SP 118891
GIOVANA DAMARES DE SOUZA
OAB/SP 424464
MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA
OAB/SP 160753

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2026

5 eventos

Junho 20262 eventos

8 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
APARECIDO RAMOS
Advogados
FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos -
Vistos. Primeiramente, ante o certificado as fls. 786, determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para inclusão do polo ativo dos demais autores. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
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1 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20262 eventos

29 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Agosto 20251 evento

23 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: APARECIDO RAMOS
Advogados: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos - Apresente o recorrido contrarrazões (art. 1010, §1º do CPC). Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça (art. 1010, §3º do CPC). Nada Mais. - ADV: GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP)

Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: APARECIDO RAMOS
Advogados: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos -

Vistos. Fls.729/730: : Recebo os embargos de declaração opostos pelo exequente, uma vez que tempestivos. Acolho a contradição alegada, tendo em vista o evidente erro material existente na decisão retro. Portanto, torno nulo o parágrafo: "Intimem-se. Não havendo recurso (agravo de instrumento), certifique-se o trânsito em julgado.". Anote-se.

Intime-se. Piracicaba, 29 de abril de 2026. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: APARECIDO RAMOS
Advogados: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2° do CPC. - ADV: GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

16 jan 202600:00 · há 8 meses

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: APARECIDO RAMOS
Advogados: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos -

Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arcará a exequente com o pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça. Intimem-se. Não havendo recurso (agravo de instrumento), certifique-se o trânsito em julgado

Intime-se. Piracicaba, 15 de janeiro de 2026. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: APARECIDO RAMOS
Advogados: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)

Processo 0010731-70.2017.8.26.0451 (processo principal 0030811-75.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecido Ramos - Ordem nº 2014/000289.

Vistos. Fls.713/715: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. Piracicaba, 22 de agosto de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)