28 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, VERA APARECIDA CORREA DA SILVA
Advogados
CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010754) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vera Aparecida Correa da Silva - - Sebastiana dos Santos Souza - - Mirian Martins de Oliveira Pereira e outros - Associação de Proprietários do Condomínio Residencial Ebenezer -
Vistos. Vista ao Ministério Público sobre as informações prestadas pelo MUNICÍPIO DE LIMEIRA às fls. 1.628/1.629.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP)
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2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2023

1 evento

Agosto 20231 evento

29 ago 202300:00 · há 3 anos
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, VERA APARECIDA CORREA DA SILVA
Advogados: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)

Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010754) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Vera Aparecida Correa da Silva - - Sebastiana dos Santos Souza - - Mirian Martins de Oliveira Pereira e outros - Associação de Proprietários do Condomínio Residencial Ebenezer -

Vistos.

Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da cota ministerial de pág.1621/1622.

Intime-se. Limeira, 26 de novembro de 2025. - ADV: HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP)

Setembro 20251 evento

8 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, VERA APARECIDA CORREA DA SILVA
Advogados
CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010754) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Vera Aparecida Correa da Silva - - Sebastiana dos Santos Souza - - Mirian Martins de Oliveira Pereira e outros - Associação de Proprietários do Condomínio Residencial Ebenezer -
Vistos.
Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que apresente, de forma clara e detalhada, as informações solicitadas no "item 3" da cota ministerial de pág.1608/1609, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, tornem ao autor, mediante acesso do Portal Eletrônico.
Intime-se. Limeira, 05 de setembro de 2025. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP)
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Julho 20251 evento

21 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, VERA APARECIDA CORREA DA SILVA
Advogados
CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010754) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Vera Aparecida Correa da Silva - - Sebastiana dos Santos Souza - - Mirian Martins de Oliveira Pereira e outros - Associação de Proprietários do Condomínio Residencial Ebenezer -
Vistos.
Intime-se novamente a "Prefeitura Municipal de Limeira", de forma derradeira, para que se manifeste, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos da cota ministerial de pág.1593/1594.
Intime-se. Limeira, 17 de julho de 2025. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP)

Junho 20251 evento

1 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários
SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, VERA APARECIDA CORREA DA SILVA
Advogados
CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010754) - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Vera Aparecida Correa da Silva - - Sebastiana dos Santos Souza - - Mirian Martins de Oliveira Pereira e outros - Associação de Proprietários do Condomínio Residencial Ebenezer -
Vistos. Reitere-se a intimação ao "Município de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que se manifeste, nos termos da decisão de pág.1578/1579, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. Limeira, 19 de maio de 2025. - ADV: VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP)
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Órgão: Vara da Fazenda Pública
Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
Destinatários: MUNICÍPIO DE LIMEIRA, SEBASTIANA DOS SANTOS SOUZA, MIRIAN MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA, VERA APARECIDA CORREA DA SILVA
Advogados: JOSE ALBERICO DE SOUZA (OAB 65401/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), CASSIA SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/SP), VIVIANE COSTA DOS SANTOS (OAB 344620/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), FLAVIA FADINI FERREIRA PEREIRA (OAB 215332/SP)

ADV: Alexandre Aparecido Bosco (OAB 144711/SP), Henrique Ceneviva (OAB 190221/SP), Keli Cristina Alegre (OAB 212086/SP), Flavia Fadini Ferreira (OAB 215332/SP), José Albérico de Souza (OAB 65401/SP), Daniel de Campos (OAB 94306/SP), Cassia Sales Pimentel (OAB 267394/SP), Kelly Regina Fioramonte (OAB 328758/SP), Viviane Costa dos Santos (OAB 344620/SP) Processo 0010754-75.2004.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Reqte: Municipio de Limeira - Reqdo: Vera Aparecida Correa da Silva, Sebastiana dos Santos Souza, Mirian Martins de Oliveira Pereira -

Vistos.

Intime-se o Município de Limeira para que apresente as informações elencadas no "item 3" da cota ministerial de fl. 1267, de forma pormenorizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada, dê-se nova vista ao Ministério Público.

Intime-se. Limeira, 28 de agosto de 2023.