Processo judicial

0010856-41.2025.8.26.0521

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

D. D. DA S.
Polo ativo
M. P. DO E. DE S. P.
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

31 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários
D. D. DA S., M. P. DO E. DE S. P.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010856-41.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: D. D. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo a r. decisão monocrática, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
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Setembro 20252 eventos

29 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL31/10/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: D. D. DA S., M. P. DO E. DE S. P.

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/09/2025

0010856-41.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010856-41.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: D. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

25 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: D. D. DA S., M. P. DO E. DE S. P.

PROCESSO ENTRADO EM 22/09/2025

0010856-41.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010856-41.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: D. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.