Processo judicial

0010856-43.2024.8.26.0564

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

LAERTE MARTIN SILVA
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

VALDETE DE MOURA FE
OAB/SP 140022cpf140.***.***-40
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 146898cpf114.***.***-31

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

6

2025

9 eventos

Novembro 20251 evento

12 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário
LAERTE MARTIN SILVA
Advogados
MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)
Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1007354-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva -
Vistos. O silêncio do exequente configura concordância tácita com a extinção do feito pelo pagamento, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução movida por Laerte Martin Silva contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)
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Outubro 20252 eventos

6 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Setembro 20251 evento

8 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Julho 20251 evento

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Junho 20253 eventos

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva -

Vistos. Diante da noticia de cumprimento da obrigação referente ao presente incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia à baixa e arquivamento.

Cumpra-se.

Publique-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

6 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogados: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1007354-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva - Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s)20251006165322026208, com os dados bancários do(s) formulário(s) de fls. 127 (remetido para conferência/assinatura). - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogados: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1007354-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva - Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico referente ao depósito de págs.121/122, com os devidos acréscimos legais, em favor do exequente e respectivo advogado, observando-se o formulário apresentado na pág.127. Após o levantamento, terá o credor prazo de 05 (cinco) dias para informar se seu crédito foi satisfeito, sob pena de presunção da suficiência do depósito para efeito da extinção da execução pelo pagamento (art.924, inc.II, do CPC).

Cumpra-se. - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogados: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1007354-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre o extrato do depósito. - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogados: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1007354-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva - Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20250630150448032559. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

13 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva -

Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

2 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogado: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

Processo 0010856-43.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Laerte Martin Silva -

Vistos. Diante da noticia de cumprimento da obrigação referente ao presente incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a Serventia à baixa e arquivamento.

Cumpra-se. - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP)

Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: LAERTE MARTIN SILVA
Advogados: VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP)

ADV: Valdete de Moura Fe (OAB 140022/SP), Marcos Antonio Rodrigues (OAB 146898/SP) Processo 0010856-43.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laerte Martin Silva - Expeçam-se mandados de levantamento referente ao depósito de págs.90/91, com os devidos acréscimos legais, em favor do exequente e respectivo advogado, conforme determinado na pág.95, observando-se os formulários apresentados nas págs.99/100.

Após, aguarde-se o cumprimento das determinações constantes nos itens "2" e "3" de pág.95.

Cumpra-se.