0010896-18.2026.8.26.0576

Processo 0010896-18.2026.8.26.0576 (processo principal 1039457-69.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Joana Dark Izaias Ramos -

Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da determinação judicial, conforme estabelecido no despacho do processo de conhecimento, que determinou o apostilamento do quanto estabelecido na sentença dos autos principais. Após, manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento da obrigação, informando se a Fazenda Pública deixou de cumprir a determinação judicial ou se cumpriu o que fora determinado, requerendo o exequente o prosseguimento ou a extinção deste cumprimento de sentença, respectivamente.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima, baixe-se e arquive-se este cumprimento de sentença. Int. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP)