Processo judicial

0010997-20.2025.8.26.0502

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Polo ativo
LEONARDO DA COSTA LIMA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ROGERIO CHAPINI
OAB/SP 355582
MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY
OAB/SP 229150

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 7
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

7 eventos

Setembro 20252 eventos

1 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ
Classe
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário
LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados
ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)
Processo 0010997-20.2025.8.26.0502 (processo principal 0001225-97.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO DA COSTA LIMA -
Vistos. Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)
1 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20253 eventos

30 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20252 eventos

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

Processo 0010997-20.2025.8.26.0502 (processo principal 0001225-97.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO DA COSTA LIMA -

Vistos. Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0010997-20.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo da Costa Lima - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Deram provimento ao recurso para cassar a r. decisão, regredindo Leonardo da Costa Lima ao regime anterior, com determinação de realização de exame criminológico e nova apreciação pelo Juízo da Execução. V.U. - - Advs: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP) - Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP) - 10º andar

7 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025

0010997-20.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0010997-20.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo da Costa Lima; Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

3 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025

0010997-20.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010997-20.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo da Costa Lima; Advogado: Rogerio Chapini (OAB: 355582/SP); Advogada: Melissa Hermenegilda de Godoy (OAB: 229150/SP)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

Processo 0010997-20.2025.8.26.0502 (processo principal 0001225-97.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO DA COSTA LIMA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)

23 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Destinatário: LEONARDO DA COSTA LIMA
Advogados: ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP), MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP)

Processo 0010997-20.2025.8.26.0502 (processo principal 0001225-97.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO DA COSTA LIMA -

Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. DÊ-se vista à defesa para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para eventual juízo de retratação.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: MELISSA HERMENEGILDA DE GODOY (OAB 229150/SP), ROGERIO CHAPINI (OAB 355582/SP)