Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANDREA LEMOS TEODORO DE MELO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/27 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Andrea Lemos Teodoro de Melo -
Vistos. INDEFIRO o pedido de tramitação prioritária, uma vez que os requisitos para a sua concessão são personalíssimos, não podendo ser estendidos em razão da requerente ser mãe de pessoa portadora de doença grave.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
GIONY CARNEIRO BATISTA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/23 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Giony Carneiro Batista -
Vistos. A parte exequente formula pedido de superpreferência por ser portadora de moléstia grave/deficiência. Nos termos do artigo 8º, caput e § 3º do Provimento 2.753/2024, após a apresentação do precatório, cabe à DEPRE a análise e anotação da superpreferência requerida. Assim, fica o(a) exequente orientado(a) a efetuar o peticionamento diretamente na DEPRE instruído com documento de identidade do beneficiário e laudo médico que ateste a referida condição.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
LUCIANA ROSA DE JESUS
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/20 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luciana Rosa de Jesus -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
RODRIGO GARCIA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/30 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rodrigo Garcia -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ALEXANDRE GARCIA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/32 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alexandre Garcia -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/35 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
FERNANDA GARCIA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/31 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fernanda Garcia -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANA KLEINGESINDS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/12 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Kleingesinds -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANGELA APARECIDA CAMILLO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/16 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angela Aparecida Camillo -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/14 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Maria de Oliveira -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ERONICIA APARECIDA CAMPOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/13 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eronicia Aparecida Campos -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/21 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANA RITA DA SILVA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/15 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Rita da Silva -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANITA PEREIRA LIAUW
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/17 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anita Pereira Liauw -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANTONIO DELGADO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/18 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antônio Delgado -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
JAIDIVALDA ROSE DE JESUS
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/19 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaidivalda Rose de Jesus -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/25 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Antonia Araujo Bento -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ELOINA DA SILVA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/22 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eloina da Silva -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
GIONY CARNEIRO BATISTA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/23 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Giony Carneiro Batista -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/26 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maira de Passos e Carvalho Chade -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
LIDIA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/24 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lídia Aparecida dos Santos -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/28 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cristina Lemos da Silva -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MENOTI ANDREOTTI MAINARDI
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/33 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Menoti Andreotti Mainardi -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
JESSEL LEMOS DA SILVA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/29 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jessel Lemos da Silva -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/34 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marizita Almeida da Silva Araujo -
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ELIZETE RODRIGUES DA SILVA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizete Rodrigues da Silva - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
JOSE CARLOS LIMA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Carlos Lima - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Geralda Marques de Vasconcelos - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eduardo Moraes de Oliveira - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elaine Cristina de Paula Tito - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcia Calvo Batista Trindade - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marli Araujo da Silva Vieira - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
SÔNIA FERRAZ DE MELO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sônia Ferraz de Melo - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
SONIA APARECIDA VIANA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Aparecida Viana - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
TÂNIA DE MATOS BABOIM
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente:
1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, ALEXANDRE GARCIA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, JESSEL LEMOS DA SILVA, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, RODRIGO GARCIA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, LUCIANA ROSA DE JESUS, MARIA HELENA LEMOS, FERNANDA GARCIA, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS, ANDREA LEMOS TEODORO DE MELO, MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA, JAIDIVALDA ROSE DE JESUS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - Jaidivalda Rose de Jesus - - Luciana Rosa de Jesus - - Andrea Lemos Teodoro de Melo - - - - - - - - - - - -
Agosto 202624 eventos
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
LUCIANA ROSA DE JESUS
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/20 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luciana Rosa de Jesus - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
Intimação
D
Órgão
Julho 202611 eventos
Intimação
D
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eduardo Moraes de Oliveira -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Intimação
D
Junho 20262 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, ALEXANDRE GARCIA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, JESSEL LEMOS DA SILVA, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, RODRIGO GARCIA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, LUCIANA ROSA DE JESUS, MARIA HELENA LEMOS, FERNANDA GARCIA, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS, ANDREA LEMOS TEODORO DE MELO, MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA, JAIDIVALDA ROSE DE JESUS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - Jaidivalda Rose de Jesus - - Luciana Rosa de Jesus - - Andrea Lemos Teodoro de Melo - - - - - - - - - - - -
Sentença
Decisão
Maio 20261 evento
Sentença · Homologação
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, MARIA HELENA LEMOS, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -
Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 566-712 e DEFIRO a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV ou precatório no valor de para 31.07.2025). Por ocasião da presente homologação, esclareço às partes e aos patronos da causa que é de titularidade da parte autora/exequente, ora pessoa física ou jurídica que figurou como sujeito processual demandante, a parcela do crédito relativa ao reembolso das custas processuais despendidas na fase de conhecimento e na instauração do incidente de cumprimento de sentença, de modo que deverá ser em seu nome requisitada.
Abril 20262 eventos
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, MARIA HELENA LEMOS, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -
Vistos. Fls. 565-712:
Intime-se a parte executada, nos termos do do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No silêncio ou na ausência de oposição, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Havendo impugnação, a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão.
Sentença
Decisão
2025
1 evento
Novembro 20251 evento
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, MARIA HELENA LEMOS, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -
Vistos.
1) Fl. 431: Trata-se de pedido de reconhecimento da prioridade de tramitação em razão de doença grave que acomete a coexequente . Conforme relatório médico acostado (fl. 432), as patologias que acometem a interessada não se encontram inseridas no rol taxativo do inciso XIV do da . Assim, vez que não preenchidos os requisitos do inciso I do .048 do Código de Processo Civil, e do § 2º do da Constituição Federal, indefiro o pleito de prioridade.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
FERNANDA GARCIA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/31 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fernanda Garcia - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANDREA LEMOS TEODORO DE MELO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/27 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Andrea Lemos Teodoro de Melo - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ALEXANDRE GARCIA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/32 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alexandre Garcia - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
RODRIGO GARCIA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/30 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rodrigo Garcia - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/35 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANA KLEINGESINDS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/12 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Kleingesinds - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/14 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Maria de Oliveira - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANA RITA DA SILVA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/15 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Rita da Silva - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ERONICIA APARECIDA CAMPOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/13 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eronicia Aparecida Campos - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANGELA APARECIDA CAMILLO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/16 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Angela Aparecida Camillo - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANITA PEREIRA LIAUW
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/17 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anita Pereira Liauw - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ANTONIO DELGADO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/18 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antônio Delgado - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
ELOINA DA SILVA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/22 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eloina da Silva - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
GIONY CARNEIRO BATISTA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/23 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Giony Carneiro Batista - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/26 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maira de Passos e Carvalho Chade - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
JAIDIVALDA ROSE DE JESUS
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/19 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jaidivalda Rose de Jesus - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
LIDIA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/24 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lídia Aparecida dos Santos - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MARIA CRISTINA LEMOS DA SILVA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/28 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cristina Lemos da Silva - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MENOTI ANDREOTTI MAINARDI
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/33 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Menoti Andreotti Mainardi - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
JESSEL LEMOS DA SILVA
Advogado
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/29 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jessel Lemos da Silva - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/21 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/34 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marizita Almeida da Silva Araujo - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
PRECATÓRIO
Destinatário
MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/25 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Antonia Araujo Bento - Certifico e dou fé haver examinado os autos principais e cumprimento de sentença, e constatado o que segue: - Não há ocorrências. Nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ademildes de Souza Maciel Reimberg -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
SÔNIA FERRAZ DE MELO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sônia Ferraz de Melo -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
SONIA APARECIDA VIANA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sonia Aparecida Viana -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marli Araujo da Silva Vieira -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcia Calvo Batista Trindade -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ELIZETE RODRIGUES DA SILVA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elizete Rodrigues da Silva -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elaine Cristina de Paula Tito -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Geralda Marques de Vasconcelos -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
JOSE CARLOS LIMA
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Carlos Lima -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário
TÂNIA DE MATOS BABOIM
Advogado
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Com a notícia do pagamento, intime-se o exequente a apresentar formulário MLE, ficando desde já autorizado sua expedição, desde que inexistam óbices.
Após a emissão do MLE, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Maria Cristina Lemos da Silva
Jessel Lemos da Silva
Rodrigo Garcia
Fernanda Garcia
Alexandre Garcia
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Vistos. Ciente da instauração dos incidentes requisitórios. Aguarde-se na ordem cronológica. Defiro o prazo de 45 dias para a habilitação de sucessores.
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, MARIA HELENA LEMOS, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -
Vistos. Defiro o prazo solicitado
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
R$ 900.213,24
Deverá o advogado, em conformidade com o Provimento CSM 2753/2024, solicitar a expedição de ofício requisitório digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", independente da forma de tramitação dos autos principais/cumprimento de sentença. Utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual", selecionando a classe "precatório ou RPV". O cadastro incorreto da classe do incidente (RPV ou Precatório) inviabilizará a autorização da expedição do ofício requisitório.
No caso de RPV, deve-se observar o limite permitido para requisição (teto da RPV na data base do cálculo homologado). Caso o valor ultrapasse o limite, o requerente poderá renunciar ao valor excedente, devendo ser apresentada declaração da parte renunciando expressamente, ou, alternativamente, solicitar o crédito por meio de precatório. Nos termos do Provimento CSM 2753/2024, deverá ser cadastrado um incidente por credor, e, havendo autores falecidos, um para cada herdeiro, desde que devidamente habilitados nestes autos.
Para cadastro de RPV em favor de herdeiros, o valor total devido ao autor falecido não deverá ultrapassar o limite para requisição por pequeno valor. Os honorários sucumbenciais deverão ser requisitados em nome do patrono originário da ação por precatório ou RPV em incidente próprio. Ressalto que é vedado o fracionamento por credor para requisição dos honorários por RPV. Documentação a ser anexada no cadastro do incidente Requisitório:
I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem;
II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento;
III - decisão definitiva que homologou os cálculos objetos da requisição ou que determinou a expedição dos valores incontroversos;
IV - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou no decurso de prazo para sua interposição;
V- demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores;
VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s),com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão constar o nome legível e número de inscrição na OAB;
VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba;
VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; Destaco que após o cadastro do incidente a tramitação das requisições de pequeno valor e precatório se dará exclusivamente nos respectivos apensos em andamento, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
Prazo: dez dias.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
art. 535
intime-se
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, ANA MARIA DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS LIMA, ELOINA DA SILVA, ANITA PEREIRA LIAUW, ANA RITA DA SILVA, TÂNIA DE MATOS BABOIM, MARCIA CALVO BATISTA TRINDADE, GERALDA MARQUES DE VASCONCELOS, MARLI ARAUJO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DELGADO, SONIA APARECIDA VIANA, ARLINDA ROSA DE JESUS, CARLOS SANTOS CONCEIÇÃO, EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, GIONY CARNEIRO BATISTA, LIDIA APARECIDA DOS SANTOS, ADEMILDES DE SOUZA MACIEL REIMBERG, MARIA HELENA LEMOS, MAIRA DE PASSOS E CARVALHO CHADE, ELAINE CRISTINA DE PAULA TITO, MARIA GRACIETE DA SILVA, MARIA ANTÔNIA ARAÚJO BENTO, ELIZETE RODRIGUES DA SILVA, SÔNIA FERRAZ DE MELO, MARIZITA ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, ERONICIA APARECIDA CAMPOS, APARECIDA DE LOURDES LOPES ANANIAS, ANGELA APARECIDA CAMILLO, MENOTI ANDREOTTI MAINARDI, ANA KLEINGESINDS
Advogados
KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0011368-12.2021.8.26.0053 (processo principal 1028721-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tania de Matos Baboim - - Maria Graciete da Silva - - Maria Helena Lemos - - Marizita Almeida da Silva Araujo - - Marli Araujo da Silva Vieira - - Menoti Andreotti Mainardi - - Sonia Aparecida Viana - - Maria Antonia Araujo Bento - - Anita Pereira Liauw - - Angela Aparecida Camillo - - Ana Rita da Silva - - Ana Maria de Oliveira - - Ana Kleingesinds - - Ademildes de Souza Maciel Reimberg - - Sônia Ferraz de Melo - - Eronicia Aparecida Campos - - Marcia Calvo Batista Trindade - - Aparecida de Lourdes Lopes Ananias - - Arlinda Rosa de Jesus - - Carlos Santos Conceição - - Eduardo Moraes de Oliveira - - Elaine Cristina de Paula Tito - - Elizete Rodrigues da Silva - - Antônio Delgado - - Eloina da Silva - - Geralda Marques de Vasconcelos - - Giony Carneiro Batista - - José Carlos Lima - - Lídia Aparecida dos Santos - - Maira de Passos e Carvalho Chade - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -
Vistos. Fls 440, 442 -
Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pela executada, no prazo de 10 dias. Se houver pendências, deverá esclarece para qual exequente ainda resta pendente o integral cumprimento da obrigação de fazer.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), (), (), (), (), (), (), (), (), (), (), ()
Maria Helena Lemos
art. 6º
Lei n. 7.713/88
art. 1
art. 100
2) Fl. 433: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: quinze dias.
Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB 251616/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
