Processo judicial

0011368-18.2024.8.26.0502

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

THIAGO DAGOSTINO GOMES
OAB/SP 484384cpf477.***.***-47
HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES
OAB/SP 453168

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

10 eventos

Julho 20262 eventos

15 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D
Órgão
Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados
THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP)
Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Limeira/SP. - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP)
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7 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20262 eventos

22 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

26 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

30 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20262 eventos

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20261 evento

18 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

Documentos(10)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA -

Posto isso, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA -

Vistos REQUISITE-SE certidão ou digitalize-se extrato referente ao processo criminal n.º 1501775-49.2024.8.26.0320. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público acerca do pedido da Defesa às fls. 205/214.

Intime-se. - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

17 jun 202600:00 · há 3 meses

Intimação

D

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA - Vista à defesa - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL GOMES (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA -

Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

21 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA -

Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS

15 - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA -

Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

20 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP)

Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA
Advogados: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)

Processo 0011368-18.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO HENRIQUE COUTO SILVA -

Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS

17 - ADV: THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP)