Processo judicial

0011368-26.2025.8.26.0100

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
Polo ativo
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
OAB/SP 428285cpf061.***.***-31
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO
OAB/MG 170752

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

5

2026

3 eventos

Março 20261 evento

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 31ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
Advogados
HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0011368-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1088214-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Henrique Magalhães de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em cumprimento À determinação de fls. 49, ciência às partes acerca da transferência do valor bloqueado, por meio do sistema SISBAJUD, para conta judicial à disposição deste juízo, conforme extrato acostado às folhas retro.
Informo que o sistema realizará o respectivo procedimento a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG)
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Fevereiro 20262 eventos

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
Advogados: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Processo 0011368-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1088214-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Henrique Magalhães de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS. Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Reputo logicamente precluso o direito de recorrer, com base no art. 1.000 do CPC do mesmo diploma legal.

Certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado pela parte executada, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente. Com a retirada do mandado e ausentes demais pendências, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautela de estilo. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP)

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6 fev 202600:00 · há 7 meses

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
Advogados: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Processo 0011368-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1088214-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Henrique Magalhães de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Colacione, o exequente, aos autos o respectivo formulário MLE, na sequencia expeça-se, a z. Serventia, o competente mandado de levantamento sobre o valor bloqueado via Sisbajud em favor do credor, desbloqueando eventuais excedentes, encaminhando-se em seguida para conferência.

Intime-se. - ADV: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
Advogados: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Processo 0011368-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1088214-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Henrique Magalhães de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência às partes acerca do resultado positivo da ordem deindisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD, conformeextrato e/ou detalhamento retro. Caso o executado não tenha advogado nos autos, deveráo exequente recolher as custas para expedição de carta paraintimação do bloqueio, ou informar ser beneficiário dagratuidade, em 05 dias. - ADV: HENRIQUE MAGALHAES DE CARVALHO (OAB 170752/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP)

Julho 20251 evento

1 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central Cível - 31ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO
Advogados
HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0011368-26.2025.8.26.0100 (processo principal 1088214-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Henrique Magalhães de Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem o pagamento do valor devido ou apresentação de impugnação, pelo executado. São Paulo, 01 de julho de 2025. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão supra:Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.Prazo de 05 dias. São Paulo, 01 de julho de 2025. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), HENRIQUE MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB 428285/SP)
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