Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011368-90.2023.8.26.0554/SP
EXEQUENTE: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDAADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB SP194249)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 139: Expeça-se carta de intimação com aviso de recebimento, conforme requerido.
Intime-se.
2025
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011368-90.2023.8.26.0554/SP (originário: processo nº 10006497120198260554/SP)RELATOR: EDUARDO GIORGETTI PERESEXEQUENTE: CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO LTDAADVOGADO(A): MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB SP194249)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 130 - 28/08/2026 - Ato Ordinatório - SAJ
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00113689020238260554.
Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.
Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Ciência da certidão do oficial de justiça. ------------------- Em razão da necessidade de migração de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato: https://portal.tjsp.jus.br/eproc/Duvidas/Duvida?id=2amppagina=2 - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Nota de cartório: Providencie a parte interessada o recolhimento das custas para a diligência pretendida, no valor de 03 UFESP's para cada endereço e para cada ato, independente da quantidade de pessoas no mesmo endereço.
Consideram-se como mesmo endereço aqueles que tenham entre si até 200 (duzentos) metros em linha reta. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Nota de cartório: Em 15 dias, manifeste-se o exequente sobre o AR recebido por terceiro (fls. 115). Se o caso, comprove o recebimento por funcionário da portaria, nos termos da r.
Decisão de fls.
79. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Fls
97- Dia a exequente no prazo de 10 dias, sobre o AR , querendo o que de direito. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp -
Vistos. No caso em apreço, tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 74 foi assinado por pessoa estranha ao processo, deverá a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar que a carta foi entregue a funcionário da portaria responsável por receber correspondência nos termos do parágrafo quarto do artigo 248, do CPC. Int. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)
Processo 0011368-90.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1000649-71.2019.8.26.0554) (processo principal 1000649-71.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Integrado de Educação Ltda Epp - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez (10) dias. - ADV: MICHELE MOREIRA DA SILVA DIAS (OAB 194249/SP)