0011856-44.2026.8.26.0100

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011856-44.2026.8.26.0100/SPEXEQUENTE: ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUESADVOGADO(A): ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (OAB RJ076472)EXECUTADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB SP334591)EXECUTADO: ISADORA MARIANA MIRANDA PORTELAADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB SP334591)DESPACHO/DECISÃO

concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência da íntegra dos autos e que se manifestem sobre eventuais divergências, inconsistências ou falhas verificadas na migração dos dados e documentos para o novo sistema intimem-se os advogados ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES, OAB RJ076472; e JULIANA DE PAIVA ALMEIDA, OAB SP334591 e DF045815; para que, se necessário, regularizem seu credenciamento e habilitação no novo sistema conforme orientações que podem ser consultadas em Eproc para Advogado ou Infoeproc nº 55, bem como para que verifiquem a correção e atualização dos dados inseridos no processo, inclusive quanto à representação das partes

Processo 0011856-44.2026.8.26.0100 (apensado ao processo 1132406-56.2023.8.26.0100) (processo principal 1132406-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Maria Antunes Cardoso Marques - André Luiz dos Santos - - Isadora Mariana Miranda Portela - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00118564420268260100.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP), ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (OAB 76472/RJ), JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB 334591/SP)