Processo judicial

0011982-97.2026.8.26.0002

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

H. T. K.
Polo ativo
O. T. K.
Polo ativo
A. L. K.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA
OAB/SP 315805
DIEGO VIEGAS NARDINI
OAB/SP 388311
MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO
OAB/SP 345101

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

8 set 202600:00 · há 27 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários
H. T. K., A. L. K., O. T. K.
Advogados
ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP)
Processo 0011982-97.2026.8.26.0002 (processo principal 1013113-27.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - O.T.K. - - H.T.K. - A.L.K. - Fls. 45/63 - Em quinze dias, manifestem-se as exequentes. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP)
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20261 evento

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

27 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários: H. T. K., A. L. K., O. T. K.
Advogados: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP)

Processo 0011982-97.2026.8.26.0002 (processo principal 1013113-27.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - O.T.K. - - H.T.K. - A.L.K. -

Vistos Diante do comparecimento espontâneo do executado, dou-o por intimado nos termos do artigo 239, §1º do Código de Proceso Civil. Anote-se (fls.39). Aguarde-se, pelo prazo legal, eventual apresentação de impugnação ou pagamento. Sem prejuízo, apresente o executado cópia de seus documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de endereço) que não acompanharam a procuração. Solicite a Z. Serventia a devolução do mandado expedido às fls. 36/37 independentemente de comprimento.

Int. - ADV: MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO (OAB 345101/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários: H. T. K., O. T. K.
Advogado: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)

Processo 0011982-97.2026.8.26.0002 (processo principal 1013113-27.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - O.T.K. - - H.T.K. -

Vistos. Defiro os benefícios da GRATUIDADE processual aos exequentes, com base no art. 98 do Código de Processo Civil, pois são menores, sendo presumida sua necessidade, independentemente de eventual boa condição financeira de sua genitora. Anotado no sistema. Em cinco dias, INFORMEM OS EXEQUENTES o endereço do executado. Após, intime-se o devedor, por mandado, para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 15.879,78, referente ao período de 03/2026 a 05/2026 (fl. 4), mais as parcelas que se vencerem no decorrer da demanda, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto e decretação de prisão, nos termos do artigo 528, §§ 1º e 3º do CPC.

Caso o devedor tenha proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo, com o depósito da primeira parcela, para demonstrar sua real intenção de saldar o débito. Decorrido o prazo e certificado, ou juntadas as justificativas, dê-se oportunidade a manifestação do credor. Em seguida ao Ministério Público e, após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários: H. T. K., A. L. K., O. T. K.
Advogados: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP)

Processo 0011982-97.2026.8.26.0002 (processo principal 1013113-27.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - O.T.K. - - H.T.K. - A.L.K. -

Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, emende-se a inicial para: A) regularizar a representação processual, com juntada de procuração e declaração de hipossuficiência atualizada das menores O.T.K. e H.T.K., representadas por sua genitora; B) documentos pessoais da genitora e das menores (RG e Certidão de Nascimento). Int. - ADV: DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)