Processo judicial

0012076-23.2025.8.26.0053

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

ADAM WILLY HERKE
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI
OAB/SP 297216

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

3 eventos

Outubro 20252 eventos

29 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário
ADAM WILLY HERKE
Advogado
GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
Processo 0012076-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1073119-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - ADAM WILLY HERKE -
Vistos. Considerando a manifestação de fl. 15, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e nos incidentes. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)
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23 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Junho 20251 evento

1 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário: ADAM WILLY HERKE
Advogado: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)

Processo 0012076-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1073119-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - ADAM WILLY HERKE -

Vistos.

Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)

Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário: ADAM WILLY HERKE
Advogado: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)

Processo 0012076-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1073119-12.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação - ADAM WILLY HERKE -

Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. 2-) Em seguida, abra-se vistas à(s) parte(s) exequente(s). Prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)