Processo judicial

0012372-38.2024.8.26.0002

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

L. G. L. DOS S.
Polo ativo
L. G. L. S.
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

UESLEI LIMA OLIVEIRA
OAB/SP 468588
ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO
OAB/SP 125596

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

8

2026

6 eventos

Setembro 20262 eventos

25 set 202600:00 · há 10 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
L. G. L. S.
Advogados
ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)
Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. - A patrona não possui poderes específicos para receber e dar quitação. Assim, instrua-se a solicitação com FMLE devidamente preenchido, com indicação do beneficiário, CPF e valores, bem como da conta bancária da representante legal, no prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)
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9 set 202600:00 · há 26 dias
Sentença
Decisão

Junho 20261 evento

26 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença · Extinção
Decisão

Maio 20261 evento

6 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

4 mar 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

28 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Agosto 20251 evento

29 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão

Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatário

L. G. L. S.

Advogados

ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. - FLS. 129: ao Advogado Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP). - ADV: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: L. G. L. S.
Advogados: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. -

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei, dispensada a intimação da parte caso não tenha havido recolhimento, ante a inequívoca antieconomicidade da medida (Resolução PGE nº 09/2024). Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente junte aos autos o formulário MLE, visando ao levantamento integral do valor penhorado, considerando a incidência de atualização monetária e juros entre a data do cálculo e a efetiva constrição, bem como a ausência de insurgência por parte do executado.

Serventia: Com a manifestação, se em termos, expeça-se o mandado de levantamento. Na inércia, arquive-se, independentemente de nova intimação. Arbitro os honorários do advogado dativo (fls. 8/9) no valor máximo previsto em tabela do convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, dê-se ciência e arquivem os autos com as cautelas de praxe. - ADV: UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)

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Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: L. G. L. S.
Advogados: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. -

1- Reconheço a intimação de fls. 106 como válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC.

2- Determino a transferência do valor integral bloqueado para a conta do juízo.

3-

Intime-se a parte exequente para que junte planilha atualizada do débito, em 15 dias, ciente que seu silêncio ensejará reconhecimento da satisfação da obrigação pela penhora dos valores de fls.

91. Na oportunidade, junte formulário MLE devidamente preenchido. - ADV: UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)

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Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: L. G. L. S.
Advogados: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) executado(a) apresentasse impugnação. Destarte, manifeste-se o(a) exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015.

Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: L. G. L. S.
Advogados: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. - FLS. 90/99: Resultado das pesquisas. Vista às partes. - ADV: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: L. G. L. DOS S.
Advogados: ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP), UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP)

Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1005457-29.2019.8.26.0002) (processo principal 1005457-29.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.L.S. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso

III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015. - ADV: UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)

Maio 20251 evento

23 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
L. G. L. DOS S.
Advogados
UESLEI LIMA OLIVEIRA (OAB 468588/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP)
ADV: Ana Maria Pizzatto Quadros Delgado (OAB 125596/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 0012372-38.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte:
L. G.
L. dos S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a) requerido(a) apresentasse defesa. Destarte, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 dias, observando-se o artigo 485, inciso
III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015.
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