Processo judicial

0012373-15.2019.8.26.0320

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

ELISEU DANIEL DOS SANTOS
OAB/SP 139373
RAFAEL DE BARROS CAMARGO
OAB/SP 175808
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 245779
RICHARD PAES LYRA JUNIOR
OAB/SP 253452
GLEYCE VIANA DOS SANTOS
OAB/SP 286156
JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR
OAB/SP 318660

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

8

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -
Vistos. Pág.779: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do requerido, nos termos da decisão de pág.774.
Intime-se. Limeira, 29 de junho de 2026. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP)
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12 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

9 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

5 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Novembro 20251 evento

3 nov 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(7)

Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)

Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -

Vistos.

Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências que ainda se encontram pendentes para o integral cumprimento do comando sentencial, nos termos da cota ministerial de pág.772/773. Sem prejuízo, intime-se o requerido, através de seu Procurador, para que se manifeste quanto à petição e documentos de pág.763/768.

Intime-se. Limeira, 12 de junho de 2026. - ADV: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)

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Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)

Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -

Vistos.

Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que apresente as informações solicitadas na cota ministerial de pág.755/756, em todos os seus termos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se. Limeira, 07 de abril de 2026. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)

Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)

Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -

Vistos. Pág.743/744:

Intime-se novamente a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que se manifeste expressamente, quanto ao cumprimento integral das obrigações impostas na sentença proferida nos autos principais, objeto deste incidente, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, renovem-se vistas ao exequente.

Intime-se. Limeira, 05 de fevereiro de 2026. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)

Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)

Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -

Vistos. Pág.729: Defiro a prorrogação do prazo de 15 (quinze) dias, a contar após o término do prazo já determinado à pág.724.

Intime-se. Limeira, 31 de outubro de 2025. - ADV: RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP)

Outubro 20251 evento

1 out 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -
Vistos.
Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que apresente as informações solicitadas na cota ministerial de pág.721/722, de forma clara e pormenorizada, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, renovem-se vistas ao exequente.
Intime-se. Limeira, 30 de setembro de 2025. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP)
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Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro -
Vistos.
Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que traga aos autos relatório pormenorizado quanto ao cumprimento das obrigações por parte do executado, nos termos do "item 2" da cota ministerial de pág.706/707, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a reposta, tornem ao exequente, mediante encaminhamento pelo Portal Eletrônico.
Intime-se. Limeira, 13 de agosto de 2025. - ADV: RICHARD PAES LYRA JUNIOR (OAB 253452/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)

Junho 20251 evento

12 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
LUIZ GERÔNIMO DE MENDONÇA
Advogados
ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 0012373-15.2019.8.26.0320 (processo principal 0017969-97.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dano Ambiental - Luiz Gerônimo de Mendonça -
Vistos.
Intime-se a "Prefeitura Municipal de Limeira", através do Portal Eletrônico, para que apresente, de forma expressa e pormenorizada, as informações solicitadas na cota ministerial de pág.663 (itens a e b), reiterada às pág.693/694, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. Limeira, 11 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
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