Processo judicial

0012377-20.2021.8.26.0502

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE
OAB/SP 368115cpf175.***.***-82

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Junho 20253 eventos

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Classe
EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário
PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO
Advogado
CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)
Processo 0012377-20.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Campinas/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)
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5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
1 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão

São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ

Classe

EXECUÇÃO DA PENA

Destinatário

PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO

Advogado

CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)

Processo 0012377-20.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500600-20.2021.8.26.0548) a PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO, MTR: 720805-1, RG: 22078923, RJI: 170.***.***-08, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)

Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Classe: EXECUÇÃO DA PENA
Destinatário: PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO
Advogado: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)

Processo 0012377-20.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e do atestado de conduta carcerária a fim de instruir pedido de progressão de regime e livramento condicional. Deverá o(a) diretor(a) do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé verificar se PAULO HENRIQUE SOARES MACEDO, MTR: 720805-1, RG: 22078923, RJI: 170.***.***-08, preenche os requisitos objetivo e subjetivo, caso em que protocolará a documentação ou informará a impossibilidade de atendimento.

Com a juntada, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)