Processo judicial

0012377-26.2025.8.26.0002

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

A. D. DOS S.
Polo ativo
A. D. S.
Polo ativo
E. A. DOS S.
Polo ativo
E. A. S.
Polo ativo
D. J. DOS S.
Polo passivo
D. J. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

10

2026

6 eventos

Setembro 20262 eventos

30 set 202600:00 · há 5 dias
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
E. A. S., A. D. S., D. J. S.
Advogados
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Fls. 130: ciente da renúncia do advogado, aguarde-se o prazo de 10 dias e, após, exclua-se o advogado do cadastro dos autos. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP)
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12 set 202600:00 · há 23 dias
Sentença
Decisão

Agosto 20262 eventos

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

11 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Janeiro 20261 evento

19 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

4 eventos

Outubro 20251 evento

2 out 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Homologação
Decisão

Documentos(7)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., A. D. S., D. J. S.
Advogados: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. -

1)

Intime-se o devedor, por carta, para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ 3.863,06, atualizado, acrescido de juros legais de mora e das prestações que vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez, ou ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de um a três meses e protesto, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil.

2) Caso frustrada a tentativa de intimação por carta, providencie-se a tentativa de intimação por mandado.

3) Providencie a serventia pesquisa via sistema Prevjud quanto à existência de vínculo empregatício ou benefício previdenciário em nome do devedor e oficie-se para os descontos. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP)

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Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., A. D. S., D. J. S.
Advogados: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP)

12 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., A. D. S., D. J. S.
Advogados: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Fls. 109/110: ciência ao advogado do desarquivamento dos autos. Postule o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., A. D. S., D. J. S.
Advogados: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Ciência às partes interessadas sobre o desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP), CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 272520/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. S., A. D. S., D. J. S.
Advogados: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 96,05 (Guia DARE) e R$ 16,76 (Guia FEDTJ), conforme cálculo à fl.

88. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. DOS S., A. D. DOS S., D. J. DOS S.
Advogados: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Diante da manifestação das partes (fls. 65/67), HOMOLOGO o acordo de vontades e, assim, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários (fls. 21/22).

Observo que eventual descumprimento do acordo poderá ensejar o desarquivamento e execução nestes autos. Após trânsito em julgado, arquivem-se. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade judiciária concedida aos exequentes. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP)

Agosto 20251 evento

24 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
E. A. DOS S., A. D. DOS S., D. J. DOS S.
Advogados
WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. -
Vistos.
1) Fls. 50/58: devem os exequentes apresentar planilha do débito relativo ao período cobrado neste incidente, ou seja, das pensões referentes aos meses a contar de fevereiro de 2025.
2) Fls. 59: manifestem-se os exequentes acerca da proposta de parcelamento.
3) Para tanto, concedo o prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP)
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Julho 20252 eventos

18 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
E. A. DOS S., A. D. DOS S., D. J. DOS S.
Advogados
WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Fls. 45: indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, visto que medida estranha, via de regra, ao rito da execução/cumprimento de sentença, podendo ser adotada em casos excepcionais, porém não aparentando ser proveitosa no presente caso, porquanto, se fosse do interesse do executado celebrar acordo, já poderia ter formulado proposta nos autos.
Vale lembrar, qualquer das partes pode, a qualquer momento, apresentar proposta nos autos para apreciação ou, alternativamente, ambas as partes podem apresentar termo de acordo, devidamente assinado e rubricado, para posterior homologação deste Juízo. Manifeste-se, pois, a exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
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11 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: E. A. DOS S., A. D. DOS S., D. J. DOS S.
Advogados: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)

Processo 0012377-26.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0002603-06.2024.8.26.0002) (processo principal 0002603-06.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.S. - - E.A.S. - D.J.S. - Fls. 38/40: ante o ingresso espontâneo do executado, suprida a intimação. Anote-se e aguarde-se o decurso de prazo para comprovação do pagamento ou apresentação de justificativa, nos termos da decisão de fls. 23, prazo que passará a fluir com a publicação desta decisão. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 479070/SP)