Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo sigiloso
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2025
Processo sigiloso
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Processo 0012379-95.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098288-64.2017.8.26.0100) (processo principal 1098288-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Franci, Moura Lacerda e Nakashima Sociedade de Advogados - Esther da Silva Moura Azevedo - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado.
Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.
Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.
As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 0012379-95.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098288-64.2017.8.26.0100) (processo principal 1098288-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Franci, Moura Lacerda e Nakashima Sociedade de Advogados - Esther da Silva Moura Azevedo - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a).
O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP)
Processo 0012379-95.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098288-64.2017.8.26.0100) (processo principal 1098288-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Franci, Moura Lacerda e Nakashima Sociedade de Advogados - Esther da Silva Moura Azevedo -
Cumpra-se a decisão/sentença, expedindo-se o MLE. - ADV: FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP)
Processo 0012379-95.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098288-64.2017.8.26.0100) (processo principal 1098288-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Franci, Moura Lacerda e Nakashima Sociedade de Advogados - Esther da Silva Moura Azevedo - Vistas dos autos ao autor para: (X) Fls. 148: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, tendo em vista que, na procuração acostada às fls. 139, não constam expressamente os poderes para receber e dar quitação, fator impeditivo para expedição do respectivo MLE. - ADV: REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 0012379-95.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098288-64.2017.8.26.0100) (processo principal 1098288-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.M.L.N.S.A. - E.S.M.A. -
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].
Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Diga a parte exequente se, com o levantamento, o acordo resta integralmente cumprido e o crédito satisfeito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 0012379-95.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1098288-64.2017.8.26.0100) (processo principal 1098288-64.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F.M.L.N.S.A. - E.S.M.A. - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 2 (dois) dias, sobre os ofícios juntados e petição/manifestação da parte contrária. - ADV: MELLINA CURY ISMAEL (OAB 337464/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)