Processo judicial

0013046-35.2019.8.26.0602

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOAO ALBERTO MATHEUS
Polo ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA
OAB/SP 77268
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
OAB/SP 238982

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

4 eventos

Julho 20251 evento

4 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, JOAO ALBERTO MATHEUS
Advogados
ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0013046-35.2019.8.26.0602 (processo principal 1046079-33.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - João Alberto Matheus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
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Junho 20252 eventos

6 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20251 evento

31 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, JOAO ALBERTO MATHEUS
Advogados: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0013046-35.2019.8.26.0602 (processo principal 1046079-33.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - João Alberto Matheus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Expedição de MLE - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)

4 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Destinatário: JOAO ALBERTO MATHEUS
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0013046-35.2019.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - João Alberto Matheus -

Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Assim, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo (61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, JOAO ALBERTO MATHEUS
Advogados: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Processo 0013046-35.2019.8.26.0602 (processo principal 1046079-33.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - João Alberto Matheus - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em conformidade com o Comunicado nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), providencie a parte interessada o preenchimento do formulário a possibilitar a expedição de MLE (prazo cinco dias). - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)