Processo judicial

0013190-87.2024.8.26.0002

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(5)

ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Polo ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Polo ativo
VALDEMIR PIO DA ROCHA
Polo passivo
VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850
Polo passivo
VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
OAB/SP 101180
JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE
OAB/SP 306038

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

12

2026

7 eventos

Setembro 20262 eventos

28 set 202600:00 · há 7 dias
Sentença
Decisão
Órgão
UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013190-87.2024.8.26.0002/SP
Assunto: Alienação fiduciária
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXEQUENTE: ALMEIDA MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação da obrigação, certa que silêncio será interpretado como concordância tácita.
Local:
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5 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20262 eventos

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

9 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

11 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

5 eventos

Outubro 20251 evento

22 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(11)

Órgão: UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013190-87.2024.8.26.0002/SP (originário: processo nº 10188248120238260002/SP)RELATOR: SERGIO LUDOVICO MARTINSEXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXEQUENTE: ALMEIDA MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXECUTADO: VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850ADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038)EXECUTADO: VALDEMIR PIO DA ROCHAADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 152 - 04/09/2026 - Expedição de Alvará

Órgão: UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013190-87.2024.8.26.0002/SP

Assunto: Alienação fiduciária

EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXEQUENTE: ALMEIDA MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXECUTADO: VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850ADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038)EXECUTADO: VALDEMIR PIO DA ROCHAADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038)

ATO ORDINATÓRIO

1 - Ciência às partes do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) informatizados.

2 – Em caso de pesquisa realizada no sistema Sisbajud, com resultado positivo, deverá a parte credora (não beneficiária da justiça gratuita) providenciar o recolhimento da taxa postal para intimação da parte contrária que não tenha advogado constituído nos autos.

3 - Havendo petição, documentos ou decisão em sigilo, os documentos serão liberados nesta data, em razão da efetivação das pesquisas.

4 – Prazo para impugnação (em caso de Bloqueio Sisbajud): 5 dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC.

5 - Na hipótese de execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, sem manifestação da parte credora em 5 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Local: São Paulo

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16 jul 202600:00 · há 2 meses

Sentença

Decisão

Órgão: UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013190-87.2024.8.26.0002/SP (originário: processo nº 10188248120238260002/SP)RELATOR: SERGIO LUDOVICO MARTINSEXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXEQUENTE: ALMEIDA MENDONCA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB SP101180)EXECUTADO: VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850ADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038)EXECUTADO: VALDEMIR PIO DA ROCHAADVOGADO(A): JOÃO LÚCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB SP306038)ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se ao seguinte evento:

Evento 127 - 24/03/2026 - Bloqueio/penhora on line SAJ

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00131908720248260002.

Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E.

Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/.

As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

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Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha - Apresente o exequente cálculo atualizado do débito - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)

Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)

Setembro 20251 evento

25 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha -
Vistos. Fl 146: não é o caso de bloqueio do veículo, até porque, poderia prejudicar terceiro de boa fé. Defiro, contudo, a possibilidade de o credor averbar no DETRAN a existência da execução (art. 828 do CPC) - que viabilizará futura penhora, servindo cópia da presente decisão como certidão ou ofício para comunicação da ordem ao DETRAN para sua concretização. Bastará ao exequente a apresentação de cópias do processo àquele órgão.
Desnecessária qualquer medida pelo Poder Judiciário - via RENA-JUD. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2025 - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
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Agosto 20251 evento

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha -
Vistos. Fls 133/134: expeça-se mandado para penhora dos veículos indicados pela parte exequente. Incumbe ao exequente contatar o oficial de justiça - após a distribuição do mandado - e fornecer os meios necessários. DEFIRO A AVERBAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 828 do CPC, servindo cópia da presente decisão acompanhada por outras cópias do processo (inicial e todos os documentos que a acompanharam) como certidão de admissão da execução.
Não haverá necessidade de outro documento, servindo a presente decisão como apreciação jurisdicional do tema. A responsabilidade do encaminhamento ao DETRAN é da credora. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2025. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
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Junho 20251 evento

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 (processo principal 1018824-81.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - - Banco Santander (Brasil) S/A - Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS) - - Valdemir Pio da Rocha -
Vistos. Fl 129: a pesquisa Sisbajud foi efetuada no CPF e CNPJ (vide fl
66) e o resultado de ambos encontra-se às fls 69/71. Ciência ao exequente. A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após um ano da última busca realizada naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, arquive-se. Int. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
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Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ALMEIDA MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, VALDEMIR PIO DA ROCHA, VALDEMIR PIO DA ROCHA 14046647850 (VE MOVEIS)
Advogados
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), João Lucio Niedzielski Leite (OAB 306038/SP) Processo 0013190-87.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A, Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - Exectdo: Valdemir Pio da Rocha 140.***.***-50 (VE MOVEIS), Valdemir Pio da Rocha - Fls.94/101: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. (ESTA SERVENTIA ESCLARECE que a pesquisa Infojud-ECF para pessoas jurídicas é disponibilizada do exercício de 2023 e anteriores, não acessíveis os exercícios financeiros mais recentes, diferentemente das pesquisas para pessoas físicas).
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