Processo judicial
Tribunal de Justiça - São Paulo
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2026
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Irineu Domingos Monteiro -
Vistos. Arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
2025
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Irineu Domingos Monteiro - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/08 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Vera Lúcia de Souza - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192.1. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Irineu Domingos Monteiro - Vistas dos autos ao(s) interessado(s): Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta/mandado de citação/intimação. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Ari Donizetti Tricanico - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elisabete Pires da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Francisco Pinto Filho - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/11 - Precatório - Remuneração - Vera Lúcia da Silva -
Vistos, O presente, precatório foi rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, a requisição foi expedida por valor líquido, em desacordo com a Resolução CNJ nº 303/2019 e Provimento CSM nº 2.753/2024. Ante a indisponibilidade de ferramenta técnica à correção de dados para retransmissão de ofícios requisitórios e dados ao DEPRE, no tocante aos INCIDENTES REQUISITÓRIOS ELETRÔNICOS (PRECATÓRIOS/RPV), as Unidades Judiciais da Primeira Instância deverão proceder às alterações, observadas as orientações dos Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 (D.J.E. de21/06/17) e nº 352/2018 (D.J.E. de 02/03/18) e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício, determino a instauração de novo incidente de precatório, com a expedição de novo ofício requisitório pelo valor bruto da conta de liquidação, sem dedução de retenções legais.
Assim, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, providenciando- se a baixa do presente incidente.
Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Irineu Domingos Monteiro - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Irineu Domingos Monteiro -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Ari Donizetti Tricanico - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/08 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Vera Lúcia de Souza - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/08 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Vera Lúcia de Souza - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elisabete Pires da Silva - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Francisco Pinto Filho - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Célia Maria Jorge da Silva - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Ari Donizetti Tricanico - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elide Aparecida Rosas - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elide Aparecida Rosas - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/07 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Josefa Aparecida Ferreira Pinto Fumagali - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elisabete Pires da Silva - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Francisco Pinto Filho - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/11 - Precatório - Remuneração - Vera Lúcia da Silva -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/11 - Precatório - Remuneração - Vera Lúcia da Silva -
Vistos. Nos termos do Comunicado nº 66/2024, vista à parte exequente e à entidade devedora antes da expedição do Precatório. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos.
Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Ari Donizetti Tricanico - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/09 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Vera Lúcia da Silva -
Vistos. Chamo o feito à ordem. Houve a instauração deste incidente para Requisição de Pequeno Valor (RPV), contudo não foi observado pelo requerente o limite máximo para o procedimento, qual seja: valor igual ou inferior a 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs, bem como não houve renúncia ao valor excedente. Assim, deverá o requerente, no prazo de 30 dias, providenciar a instauração de um incidente de PRECATÓRIO para requisição do valor integral.
Após, proceda-se a baixa desta requisição.
Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/10 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Solange Aparecida de Almeida - Ciência aos interessados: (X) Mandado de Levantamento Eletrônico assinado e enviado diretamente ao banco para levantamento. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/08 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Vera Lúcia de Souza - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Francisco Pinto Filho - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elide Aparecida Rosas - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Célia Maria Jorge da Silva - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/07 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Josefa Aparecida Ferreira Pinto Fumagali - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elisabete Pires da Silva - Vistas dos autos ao requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/06 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Irineu Domingos Monteiro - Vistas dos autos ao(s) requerente(s) para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. 68/70 e 74/76). - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/08 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Vera Lúcia de Souza -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/05 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Francisco Pinto Filho -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/03 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elide Aparecida Rosas -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Célia Maria Jorge da Silva -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Ari Donizetti Tricanico -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/10 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Solange Aparecida de Almeida -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/07 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Josefa Aparecida Ferreira Pinto Fumagali -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)
Processo 0013331-28.2009.8.26.0198/04 - Requisição de Pequeno Valor - Remuneração - Elisabete Pires da Silva -
Vistos. Defiro o levantamento do RPV em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos dos artigos 526, § 3º, cc. 924, II do CPC. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante da satisfação do credito. Notifique-se pessoalmente a parte exequente. Comunique-se o pagamento nos autos principal e à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos).
Cumpridas as determinações anteriores, providencie a serventia a baixa do presente incidente, anotando-se a movimentação pertinente (61615) e, na sequência, encaminhe-se ao arquivo. P.I.C - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP)