Processo judicial

0013856-44.2026.8.26.0576

Tribunal de Justiça - São Paulo

TJSP

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

A. C. A. I.
Polo ativo
S. A. I.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LUCAS VINICIUS DE LIMA
OAB/SP 392060
VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS
OAB/SP 322599

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões
Classe
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários
A. C. A. I., S. A. I.
Advogados
LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP), VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP)
Processo 0013856-44.2026.8.26.0576 (processo principal 1041265-12.2025.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.A.I. - S.A.I. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP), LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP)
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Agosto 20262 eventos

26 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários: A. C. A. I., S. A. I.
Advogados: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP), VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP)

Processo 0013856-44.2026.8.26.0576 (processo principal 1041265-12.2025.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.A.I. - S.A.I. - Ordem nº 2025/001749.

Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à exequente. Anote-se.

Intime-se o executado, pessoalmente por mandado, para pagamento voluntário do débito informado na inicial (R$ 5.615,68), devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523 do Código de Processo Civil). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Código de Processo Civil).

Servirá o presente, por conta digitalizada, como mandado. Int. - ADV: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP), VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP)

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21 ago 202600:00 · há 1 mês

Sentença

Decisão

Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatários: A. C. A. I., S. A. I.
Advogados: LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP), VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP)

Processo 0013856-44.2026.8.26.0576 (processo principal 1041265-12.2025.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.A.I. - S.A.I. - Ordem nº 2025/001749.

Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VINÍCIUS HENRIQUE NAVAS (OAB 322599/SP), LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB 392060/SP)